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Arquivo PDF document Lei 2384.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h12
Dispõe sobre permissão de uso de imóveis e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo PDF document Lei 2381.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h12
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Engenheiro Helder Bella Barcellos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo PDF document Lei 2365.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h14
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Jornalista João Carlos Santana.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo PDF document Lei 2355.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h16
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense a Sra. Edite Viera Lemgruber.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo PDF document Lei 2517.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h20
Dá denominação a logradouro público de “Vereador Reginaldo da Silva Torres”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo PDF document Lei 2509.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h21
Dispõe sobre plantação de mudas de pau-brasil em praças públicas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo PDF document Lei 2501.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h22
Cria a Escola Municipal Dr. Augusto Glória e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo PDF document Lei 2494.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h24
Dá denominação a logradouro público de PROFESSORA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo PDF document Lei 2488.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h24
Autoriza pagamento da 1ª parcela do 13° salário aos servidores municipais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo PDF document Lei 2477.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h26
Dá denominação a logradouro público de “Professor Antônio de Souza Soares”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
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