Câmara Municipal

Lei 1332.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 10h28
Considera de Utilidade Pública a AMAVIC - Associação de Moradores, Amigos e Vizinhos do Caxangá.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Lei 1333.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 10h27
Concede "Diploma de Honra ao Mérito" à professora aposentada e poetisa Aymar de Mendonça Lopes.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Lei 1334.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 10h27
Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Lei 1335.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 10h27
Altera redação do Art. 1º, da Lei nº 1230, de 25 de outubro de 1982.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Lei 1336.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 10h27
Autoriza aquisição de benfeitorias que menciona e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Lei 1337.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 10h27
Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Lei 1338.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 10h27
Dispõe sobre denominação de rua no Distrito de Roça Grande.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Lei 1339.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 10h27
Dá denominação à mina de água existente na cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Lei 1340.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 10h26
Dá denominação a Posto Municipal de Saúde.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Lei 1341.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 10h26
Dá denominação a Posto Municipal de Saúde.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984

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