Resultado da busca por lei

4175 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 1321.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 10h29
Autoriza doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Arquivo PDF document Lei 1323.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 10h29
Dispõe sobre doação de faixa de terreno e dá outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Arquivo PDF document Lei 1324.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 10h29
Faz doação de terreno ao Espólio de Edson Roque da Costa.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Arquivo PDF document Lei 1325.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 10h28
Dispõe sobre doação de faixa de terreno e dá outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Arquivo PDF document Lei 1326.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 10h28
Faz doação de faixa de terreno e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Arquivo PDF document Lei 1327.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 10h28
Estipula percentuais a serem recolhidos aos cofres do Município, nos casos de transferências de áreas doadas ou cedidas pela Prefeitura Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Arquivo PDF document Lei 1328.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 10h28
Faz doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Arquivo PDF document Lei 1329.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 10h28
Faz doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Arquivo PDF document Lei 1330.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 10h28
Dá denominação à ponte na cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Arquivo PDF document Lei 1331.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 10h28
Altera a redação do rt. 2°, da Lei n° 1020, de 01 de abril de 1981, e acrescenta parágrafo.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 182 183 184 [185] 186 187 188 ... 418