Câmara Municipal

Lei 1199.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 10h03
Concede títulos de "Cidadão Sãojoanense".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1982
Lei 1200.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 10h03
Concede títulos de "Cidadão Sãojoanense".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1982
Lei 1201.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 10h03
Dá nova redação ao Art 2° da Lei 1180, de 16 de março de 1982.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1982
Lei 1202.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 10h02
Autoriza assinatura de Convênio com o Instituto da Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG, e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1982
Lei 1203.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 10h02
Concede diploma de "Honra ao Mérito".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1982
Lei 1204.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 10h02
Autoriza transferência de imóvel doado pelo Município e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1982
Lei 1205.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 10h02
Dispõe sobre doação de faixa de terreno e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1982
Lei 1206.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 10h02
Faz doação de faixa de terreno que menciona e dá outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1982
Lei 1207.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 10h02
Dispõe sobre doação de faixa de terreno e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1982
Lei 1208.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 10h01
Faz doação de faixa de terreno e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1982

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