Câmara Municipal

Lei 1189.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 10h05
Faz doação de faixa de terreno e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1982
Lei 1190.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 10h05
Concede Diploma de "Honra ao Mérito".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1982
Lei 1191.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 10h05
Concede título de Cidadão Sãojoanense ao sr. José Rodrigues Pereira.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1982
Lei 1192.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 10h04
Faz doação de faixa de terreno e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1982
Lei 1193.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 10h04
Concede título de "Cidadão Sãojoanense".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1982
Lei 1194.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 10h05
Concede o título de "Cidadão Sãojoanense".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1982
Lei 1195.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 10h03
Autoriza favorecimento com doação de lote no "Bairro Centenário" a promover transferência do mesmo para terceiro, através de Escritura Pública.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1982
Lei 1196.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 10h03
Revoga leis de doação de lotes no "Bairro Centenário".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1982
Lei 1197.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 10h03
Concede títulos de "Cidadão Sãojoanense".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1982
Lei 1198.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 10h03
Concede títulos de "Cidadão Sãojoanense".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1982

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