Câmara Municipal

Aprovado na Câmara o projeto de Lei que dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e à parturiente contra a violência obstétrica: por Comunicacao — publicado 04/10/2023
Acesse o nosso canal oficial no Youtube e confira na íntegra as nossas Reuniões Ordinárias
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado na Câmara projeto que institui o Conselho Municipal Sobre Álcool e outras Drogas – COMAD: por Comunicacao — publicado 25/05/2022
Projeto tem por finalidade desenvolver diversas ações visando estabelecer diretrizes de prevenção e repressão de entorpecentes e outras drogas
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado projeto que institui a Semana da Juventude: por Câmara Municipal — publicado 29/04/2019
Em reunião ordinária realizada no dia 23/04, o Plenário da Câmara aprovou, em primeiro e segundo turnos, o Projeto de Lei nº 12/2019, que institui, no calendário de comemorações oficiais do Município, a Semana Municipal da Juventude. A matéria segue, agora, para o Executivo, para a sanção do prefeito.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Associação de Caridade de São João Nepomuceno receberá repasse para o custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial: por Comunicacao — publicado 15/10/2019
Acompanhem ao vivo pelo canal oficial no youtube às nossas Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ata 1ª e 2ª Reuniões Ordinárias: por Adriana de Freitas Dutra — última modificação 10/04/2026 10h45
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / 2026
Ata 1ª e 2ª Reuniões Ordinárias: por Adriana de Freitas Dutra — última modificação 11/02/2025 10h44
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / 2025
Ata da 1ª e 2ª Reuniões Extraordinárias: por Adriana de Freitas Dutra — última modificação 28/08/2025 15h52
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / 2025
Ata da 1ª e 2ª Reuniões Extraordinárias: por Adriana de Freitas Dutra — última modificação 05/02/2026 11h01
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / 2026
Ata da 3ª e 4ª Reuniões Extraordinárias: por Adriana de Freitas Dutra — última modificação 29/08/2025 09h19
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / 2025
Ata da 3ª e 4ª Reuniões Extraordinárias: por Adriana de Freitas Dutra — última modificação 10/04/2026 15h14
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / 2026

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 12 13 14 [15] 16 17 18 ... 419

Resultado da busca por lei