Câmara Municipal

Lei 766.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 10h06
Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1980
Lei 767.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 10h06
Concede título de "Cidadão Sãojoanense" ao Excelentíssimo Senhor Doutor Francelino Pereira dos Santos, digníssimo Governador do Estado.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1980
Lei 768.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 10h06
Homenagem ao ex-Prefeito José Zeferino Barbosa.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1980
Lei 769.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 10h05
Dá denominação a logradouro público.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1980
Lei 770.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 10h05
Altera disposição legal sobre a taxa de iluminação pública.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1980
Lei 771.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 10h05
Dispõe sobre doação de faixa de terreno e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1980
Lei 772.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 10h05
Faz doação de faixa de terreno e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1980
Lei 773.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 10h05
Faz doação de terreno e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1980
Lei 774.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 10h05
Faz doação de terreno e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1980
Lei 775.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 10h04
Faz doação de terreno e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1980

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