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Arquivo PDF document Lei 686.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h56
Concede título de Cidadão Sãojoanense ao senhor Matheus Caldas de Oliveira.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1977
Arquivo PDF document Lei 687.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h56
Concede título de Cidadã Sãojoanense à senhora Dyrce Campos Rodrigues.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1977
Arquivo PDF document Lei 688.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h56
Concede título de Cidadão Sãojoanense ao senhor Tenente-Coronel Décio Pereira da Silva.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1977
Arquivo PDF document Lei 689.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h56
Altera disposições do Código Tributário do Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1977
Arquivo PDF document Lei 690.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h56
Estabelece o quadro geral de funcionários do município, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1977
Arquivo PDF document Lei 691.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h55
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1978.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1977
Arquivo PDF document Lei 692.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h55
Concede título de "Cidadão Sãojoanense" ao sr. Acyr Mesquita Lemgruber.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1977
Arquivo PDF document Lei 693.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h55
Concede títulos, de "Cidadão Sãojoanense" ao sr. Devolde de Castro Medina, e de "Cidadã São-joanense" à sra. Gelcyra Filgueiras Medina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1977
Arquivo PDF document Lei 694.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h55
Autoriza venda de ações da Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS - e dos direitos decorrentes das mesmas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1977
Arquivo PDF document Lei 695.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h55
Autoriza o Prefeito Municipal a estabelecer, através de convênios, cooperação com o Estado.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1977
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