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Arquivo PDF document Lei 666.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h59
Autoriza contrair empréstimo e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1977
Arquivo PDF document Lei 667.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h59
Cria cargo e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1977
Arquivo PDF document Lei 668.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h59
Autoriza assinatura de convênio com a EMATER-MG.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1977
Arquivo PDF document Lei 669.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h59
Atualiza e modifica valores de multas e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1977
Arquivo PDF document Lei 670.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h59
Concede título de Cidadão Sãojoanense ao sr Hélio Carvalho Garcia.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1977
Arquivo PDF document Lei 671.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h59
Modifica disposições legais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1977
Arquivo PDF document Lei 672.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h59
Altera disposições legais sobre isenção de impostos predial e territorial urbano.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1977
Arquivo PDF document Lei 673.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h58
Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio ou ajuste com a Comissão de Construção, Ampliação e Reconstrução dos Prédios Escolares do Estado - CARPE.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1977
Arquivo PDF document Lei 674.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h58
Reconhece de utilidade pública o Colégio São João Nepomuceno, o Colégio Normal "D. Prudenciana" e o Colégio Comercial São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1977
Arquivo PDF document Lei 675.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h58
Concede título de Cidadã Sãojoanense à sra. D. Idalina Corrêa Dias Bezerra.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1977
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