Câmara Municipal

Lei 646.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h49
Autoriza abertura de crédito adicional especial para o fim que menciona.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976
Lei 647.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h49
Autoriza aquisição de terreno e sua doação para construção de prédio escolar.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976
Lei 648.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h49
Autoriza aumento de gratificação.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976
Lei 649.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h49
Autoriza execução de obra.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976
Lei 650.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h49
Homenagem ao Ex-Prefeito "Hercílio Ferreira".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976
Lei 651.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h49
Concede título de Cidadão Sãojoanense ao Sr. Juarez de Assis Pereira.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976
Lei 652.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h48
Concede redução e isenção de tributos e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976
Lei 653.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h48
Aumenta valor de pensão e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976
Lei 654.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h48
Concede um auxílio à Sra. Lídia Picoroni Ferreira, viúva do ex-funcionário Hercílio Ferreira.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976
Lei 655.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h48
Cria cargos de professora da Escolas Municipais e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976

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