Câmara Municipal

Lei 502.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 28/07/2017 08h35
Autoriza concessão de pensão e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1971
Lei 503.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 28/07/2017 08h35
Revoga artigo de lei.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1971
Lei 504.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 28/07/2017 08h35
Modifica disposições legais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1971
Lei 505.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 28/07/2017 08h34
Autoriza compra de instrumentos musicais e abertura de crédito especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1971
Lei 506.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 28/07/2017 08h34
Autoriza construção de prédio para Escola Rural e abertura de crédito adicional - especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1971
Lei 507.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 28/07/2017 08h34
Autoriza cessão de motorista e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1971
Lei 508.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 28/07/2017 08h34
Autoriza recebimento de equipo dentário e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1971
Lei 509.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 28/07/2017 08h34
Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1972.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1971
Lei 510.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 28/07/2017 08h33
Estabelece o Quadro Geral de Funcionários do Município, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1971
Lei 511.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 28/07/2017 08h33
Dispõe sobre a criação de escola rural e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1971

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