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Legislação Municipal - 1959
por Câmara Municipal — publicado 24/07/2017 — última modificação 25/07/2017 14h35
Leis Municipais sancionadas no ano de 1959.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei 3249
por Câmara Municipal — última modificação 05/04/2019 13h11
Concede título de Cidadania Sãojoanense ao Sr. Paulo Afonso Ladeira de Lima.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document Lei 3295
por Câmara Municipal — última modificação 01/11/2019 10h48
Institui Campanha Permanente de Prevenção das Doenças Ocupacionais dos Profissionais da Educação.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document Lei 3208
por Câmara Municipal — última modificação 10/08/2018 13h36
Dá denominação a logradouro público de "Jarcirio Francisco Hipólito - Tile".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Lei 3200
por Câmara Municipal — última modificação 09/07/2018 13h47
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Dr. Antônio Manuel Rabello Netto.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Lei 3298
por Câmara Municipal — última modificação 03/12/2019 09h48
Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Carolina Bistrô.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Legislação Municipal - 2003
por Câmara Municipal — publicado 05/07/2017 — última modificação 25/07/2017 10h23
Leis Municipais sancionadas no ano de 2003.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei 3179
por Câmara Municipal — última modificação 10/04/2018 08h54
Concede Título de Cidadania Sãojoanense à Senhora Geani Maria Itaborahy.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Lei 3224
por Câmara Municipal — última modificação 09/10/2018 15h35
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Lei 3218
por Câmara Municipal — última modificação 27/09/2018 10h05
Dá denominação a logradouro público de "Alírio dos Reis Medeiros".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
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