Câmara Municipal

Reunião Ordinária: por Câmara Municipal — publicado 31/10/2017 — última modificação 07/11/2017 09h46
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda
Lei 2900.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h53
Dispõe sobre a proibição do uso de cerol e produtos similares no âmbito do Município de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Lei 2654.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h53
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João Nepomuceno para o exercício financeiro de 2010.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Lei 2645.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h55
Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal dos Municípios da Zona da Mata Leste para Aterro Sanitário – CIZMAL.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Lei 2626.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h00
Cria o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural da Cidade de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Lei 2625.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h00
Prorroga no âmbito do Município de São João Nepomuceno/MG, o prazo de licença-maternidade das servidoras públicas municipais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Lei 2621.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h00
Autoriza a abertura de Crédito Especial para atender despesas que decorrerão da aquisição de novos equipamentos para patrulha motomecanizada.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Lei 2617.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h01
Institui a Câmara de Vereadores Mirins no Poder Legislativo do Município de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Lei 2612.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h02
Isentar os carentes de pagamento da taxa de inscrição em concurso público no Município de São João Nepomuceno/MG.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Lei 2610.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h03
Declara de Utilidade Pública a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC do Município de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009

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