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Arquivo PDF document Lei 2325.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h48
Dispõe sobre a revisão geral anual para os servidores públicos municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Arquivo PDF document Lei 2324.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h48
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Arquivo PDF document Lei 2318.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h49
Regulamenta as atividades de prestação de serviços de sonorização, propaganda volante e de conjuntos musicais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Arquivo PDF document Lei 2427.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h06
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Agente de Polícia CARLOS ALBERTO TEIXEIRA TOCANTINS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo PDF document Lei 2377.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h13
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo PDF document Lei 2368.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h14
Dispõe sobre a revisão geral anual para os servidores públicos municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo PDF document Lei 2364.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h15
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao 1° Ten. ORR/M WALTER DE MOURA VOGT.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo PDF document Lei 2354.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h16
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Secretário Municipal da Fazenda Antônio Luiz de Moraes.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo PDF document Lei 2512.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h21
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Cantor e Compositor Luiz Quirino de Freitas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo PDF document Lei 2496.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h23
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense à Secretária Executiva Senhora IVÂNIA DA ROCHA MATOS BARBOSA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
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