Câmara Municipal

Lei 2629.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h59
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Lei 2628.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h59
Autoriza a renegociação da dívida em atraso a que se refere e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Lei 2614.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h02
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Lei 2608.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h04
Dispõe sobre a revisão geral anual para os servidores públicos municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Lei 2724.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h11
Declara de utilidade pública a Associação dos Municípios do Circuito Turístico Caminhos Verdes de Minas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Lei 2698.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h16
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Lei 2695.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h16
Institui a disciplina de Empreendedorismo na grade curricular das Escolas Municipais de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Lei 2692.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h17
Dispõe sobre o Programa de Guarda Temporária Subsidiada de Crianças e Adolescentes – Denominado. “Projeto Acolher”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Lei 2686.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h18
Dispõe sobre a revisão geral anual para os servidores públicos municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Lei 2676.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h19
Declara de Utilidade Pública o Instituto Adil Pimenta de Souza – IAPS, de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 245 246 247 [248] 249 250 251 ... 417

Resultado da busca por lei