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Arquivo PDF document Lei 2917.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h50
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Juiz de Direito Marcelo Cavalvcanti Piragibe Magalhães.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document Lei 2915.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h50
Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Senhora Maria da Conceição Ayupe Nassif.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document Lei 2914.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h50
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Márcio Eduardo Vieira da Silva.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document Lei 2881.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h59
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2014 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document Lei 2874.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h00
Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Senhor Luis Fernando de Mendonça Zampa.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document Lei 2946.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h14
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Servidor Público Luciano Vital de Souza Reis.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Arquivo PDF document Lei 2936.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h15
Autoriza aquisição de equipamentos agrícola, a abertura de crédito especial e contêm outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Arquivo PDF document Lei 3039.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h22
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo PDF document Lei 3001.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h28
Declara de Utilidade Pública a Associação Protetora dos Animais de São João Nepomuceno - ASPA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo PDF document Lei 3068.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h37
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao jornalista, Sr. Carlos Eduardo Fontana Amorim.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
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