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Arquivo PDF document Lei 2372.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h14
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense a Dra. Maria das Graças Lourenço Terra.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo PDF document Lei 2362.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h15
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense à Sra. MARIA BERNADETE ALEXANDRE PINTO MENEZES.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo PDF document Lei 2515.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h20
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao farmacêutico JOSÉ JÂNIO DE FARIA PEREIRA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo PDF document Lei 2507.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h21
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense a Artista Plástica Marina Célia Araújo Serpa.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo PDF document Lei 2503.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h22
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Médico DR. JERÔNIMO LAMHA DE MOURA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo PDF document Lei 2484.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h25
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense à Senhora Eny Batista Moreira e Souza.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo PDF document Lei 2464.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h28
Dispõe sobre a substituição do busto Heleno de Freitas e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo PDF document Lei 2458.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h29
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Rádio Difusora de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo PDF document Lei 2587.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h34
Dispõe sobre os recursos destinados às Entidades que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document Lei 2580.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h35
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Antidrogas – COMAD e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
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