Câmara Municipal

Lei 1085.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 09h01
Concede o Título de Benemérito de São João Nepomuceno ao sr. Antônio Soares.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1981
Lei 1075.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 09h02
Concede o Diploma de Honra ao Mérito à senhora Rizza Nicodemos de Castro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1981
Lei 1072.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 09h03
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Alírio de Andrade Guazzi.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1981
Lei 1020.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 09h11
Dispõe sobre horário de funcionamento, aos sábados do comércio lojista local e assemelhados.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1981
Lei 1233.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 09h18
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1983.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1982
Lei 1232.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 09h18
Revoga leis da doação de lotes no "bairro Centenário" e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1982
Reunião Ordinária: por Câmara Municipal — publicado 05/09/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda
Lei 2752.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h30
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Renê Alves da Silva.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Lei 2738.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h32
Concede o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Anísio Estevão da Silva.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Lei 2846.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h35
Institui o programa de isenção de tributo para recém-formados do terceiro grau.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 229 230 231 [232] 233 234 235 ... 417

Resultado da busca por lei