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Arquivo PDF document Lei 2976.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h09
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Edson Luiz Vaz Severino.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Arquivo PDF document Lei 2975.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h09
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao artista plástico Flávio Ferraz Lima.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Arquivo PDF document Lei 2960.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h12
Dispõe sobre atendimento prioritário a doador de sangue em estabelecimento que menciona.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Arquivo PDF document Lei 2945.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h14
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Professor Carlos Leonardo Alcântara Almeida.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Arquivo PDF document Lei 2944.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h14
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense à Senhora Talita de Souza Matos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Arquivo PDF document Lei 3020.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h25
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Senhor Amado Roberto da Silva.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo PDF document Lei 3016.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h26
Autoriza o pagamento de 1ª parcela do 13º salário aos servidores municipais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo PDF document Lei 3013.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h26
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao músico Eduardo Campos Lima Júnior.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo PDF document Lei 3004.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h28
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor João Nepomuceno Leite Fam.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo PDF document Lei 2990.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h29
Autoriza a concessão de bens públicos em comodato, e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
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