Resultado da busca por lei

4175 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 3066.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h37
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Sr. Edson Mar Ferreira.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo PDF document Lei 3053.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h39
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Sr. Geraldo Ivanil Alves.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo PDF document Lei 3052.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h39
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Dr. Fredy Alvim Mendonça.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo PDF document Lei 2348.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h45
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Sr. Randolfo Oliveira Dutra.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Arquivo PDF document Lei 2346.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h45
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Arquivo PDF document Lei 2327.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h48
Autoriza pagamento da 1ª parcela do 13° salário aos servidores municipais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Arquivo PDF document Lei 2433.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h05
Dá denominação a campo de futebol de “Estádio Jair Calegario Detoni”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo PDF document Lei 2422.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h07
Dá denominação a campo de futebol de “Estádio Haroldo Peres Martins”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo PDF document Lei 2408.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h08
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Frei Geovane Santiago Pinto.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo PDF document Lei 2388.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h11
Autoriza pagamento da 1ª parcela do 13° salário aos servidores municipais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 192 193 194 [195] 196 197 198 ... 418