Câmara Municipal

Lei 1942.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h21
Autoriza permuta de concessão de uso pelo imóvel que menciona.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Lei 1936.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h24
Concede Diploma de Honra ao Mérito – ELBER DA SILVA PAULA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Lei 1930.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h25
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania – JOÃO LINHARES CARIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Lei 1929.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h25
Abre crédito adicional especial e anula dotação em igual valor.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Lei 1928.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h25
Dispõe sobre denominação de logradouro público – ANÍSIO MEDINA DE MENDONÇA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Lei 1927.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h25
Dispõe sobre a denominação de Centro Comunitário – MARCELINO DIAS BARBOSA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Lei 1926.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h26
Dispõe sobre denominação de Praça de Esportes – JOSÉ FERREIRA NEVES.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Lei 2026.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h28
Concede o Título de Cidadania Sanjoanense ao Dr. Mário Gonçalves.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Lei 1999.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h32
Autoriza abertura de crédito adicional especial e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Lei 1997.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h32
Concede Diploma de Honra ao Mérito – ELMO DIAS DE OLIVEIRA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999

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