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Arquivo PDF document Lei 2766.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h28
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Senhor Sebastião Rodrigues Ferraz.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo PDF document Lei 2765.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h28
Dispõe sobre a concessão de uso, como direito real resolúvel, das ares públicas que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo PDF document Lei 2764.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h28
Altera a Lei 2.29, de 17 de janeiro de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo PDF document Lei 2763.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h28
Cria zona de expansão urbana e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo PDF document Lei 2762.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h28
Autoriza abertura de créditos especiais no valor de R$ 2.000,00 junto ao orçamento municipal de 2011 para realização de despesas no âmbito da Câmara Municipal de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo PDF document Lei 2761.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h28
Concede Título de Cidadania Sãojoanense ao Senhor Eduardo Furtado de Oliveira.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo PDF document Lei 2760.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h29
Altera a Lei 2.729, de 17 de janeiro de 2011.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo PDF document Lei 2759.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h29
Autoriza pagamento da 1ª parcela do 13º salário aos servidores municipais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo PDF document Lei 2758.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h29
Altera a redação da Lei Municipal 2.270, de 22 de outubro de 2003 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo PDF document Lei 2757.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h29
Altera a redação do Art. 2º da Lei 1.895, de 07 de abril de 1.997.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
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