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Lei 2580.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h35
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Antidrogas – COMAD e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2008
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Lei 2581.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h35
Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$ 260.000,00 às dotações da Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno.
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Leis
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Legislação Municipal
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2008
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Lei 2582.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h35
Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 205.000,00 às dotações da Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno.
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Leis
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Legislação Municipal
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2008
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Lei 2583.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h35
Altera a Lei n° 2.521, de 13 de dezembro de 2007.
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Leis
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Legislação Municipal
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2008
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Lei 2584.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h35
Autoriza Abertura de Crédito Suplementar R$ 1.615,00 às dotações da Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno.
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Leis
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Legislação Municipal
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2008
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Lei 2585.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h34
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Senhor João Santos de Oliveira.
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Leis
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Legislação Municipal
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2008
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Lei 2586.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h34
Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de São João Nepomuceno para o exercício financeiro de 2009.
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Leis
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Legislação Municipal
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2008
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Lei 2587.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h34
Dispõe sobre os recursos destinados às Entidades que menciona, e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2008
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Lei 2588.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h34
Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal da Habitação e Criação do Fundo Municipal de Habitação a ele Vinculado e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2008
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2007
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por Câmara Municipal
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publicado
03/07/2017
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última modificação
03/07/2017 08h59
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