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Lei 2570.pdf
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08/08/2017 13h37
Cria o Programa Cultural, institui o Fundo Municipal de Incentivo à Cultura – FUMIC e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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2008
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Lei 2571.pdf
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08/08/2017 13h37
Dispõe sobre a apreensão de animais em vias públicas e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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2008
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Lei 2572.pdf
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08/08/2017 13h36
Declara de Utilidade Pública a OFICINA CULTURA JÁ do Município de São João Nepomuceno – MG.
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Legislação Municipal
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2008
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Lei 2573.pdf
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08/08/2017 13h36
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Músico Thales Vasconcelos de Almeida Rezende Machado.
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Legislação Municipal
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2008
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Lei 2574.pdf
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08/08/2017 13h36
Concede o Mérito Literário Dr. Alírio dos Reis Medeiros a Poetiza Déa Verardo Loures.
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Legislação Municipal
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2008
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Lei 2575.pdf
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08/08/2017 13h36
Declara de Utilidade Pública a Associação da Divina Misericórdia do Município de São João Nepomuceno.
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Legislação Municipal
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2008
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Lei 2576.pdf
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08/08/2017 13h36
Dá denominação a logradouro público de Francisco Gonçalves Costa.
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Legislação Municipal
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2008
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Lei 2577.pdf
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08/08/2017 13h36
Dá denominação a logradouro público de José Marangon Macedo.
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Legislação Municipal
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2008
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Lei 2578.pdf
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08/08/2017 13h36
Dá denominação a logradouro público de Joaquim Geraldo Leite.
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Legislação Municipal
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2008
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Lei 2579.pdf
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08/08/2017 13h35
Cria o Conselho Municipal de Cultura.
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2008
