-
Lei 2660.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 14h21
Dispõe sobre recursos destinados às Entidades que menciona e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2010
-
Lei 2661.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 14h21
Altera a Lei n° 2.358 de 03 de abril de 2006 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2010
-
Lei 2662.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 14h21
Autoriza a abertura de Crédito Especial para atender despesas que decorrerão da aquisição de novos equipamentos para patrulha motomecanizada.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2010
-
Lei 2663.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 14h21
Autoriza a abertura de Crédito Especial para atender despesas com o repasse de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2010
-
Lei 2664.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 14h21
Altera a Lei 2.660 de 15 de janeiro de 2010 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2010
-
Lei 2665.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 14h21
Dispõe sobre a concessão de reajuste nos vencimentos dos cargos executivos em comissão da Câmara Municipal de São João Nepomuceno.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2010
-
Lei 2666.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 14h21
Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e luz às sextas-feiras, sábados, domingos, vésperas e dias de feriados Municipais e Nacionais, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2010
-
Lei 2667.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 14h20
Dá denominação a logradouro público de “Adil Pimenta de Souza”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2010
-
Lei 2668.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 14h20
Altera a Lei n° 2.580 de 13 de novembro de 2008. (COMUD).
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2010
-
Lei 2669.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 14h20
Concede o diploma de Honra ao Mérito a Sra. Eliana Mendes Santos Novato.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2010
