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Arquivo PDF document Lei 2530.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h43
Dispõe sobre a obrigatoriedade de se conservar e manter limpos terrenos e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document Lei 2531.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h43
Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 181.000,00 às dotações da Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document Lei 2532.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h43
Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 203.124,64 às dotações da Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document Lei 2533.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h43
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Dr. Luis Gustavo D’Avila Riani.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document Lei 2534.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h43
Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no valro de R$ 30.000,00 às dotações da Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document Lei 2535.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h43
Dispõe sobre a revisão geral anual para os servidores públicos municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document Lei 2536.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h43
Fixa o percentual de revisão geral anual a ser concedido à Prefeita, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document Lei 2537.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h42
Concede o Diploma de Honra ao Mérito pelos 30 anos de colaboração da Coluna ARMEDEIROS ao Jornal Voz de São João.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document Lei 2538.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h42
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Engenheiro Milton Salgado Filho.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document Lei 2539.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h42
Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Rádio Transamérica de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
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