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Arquivo PDF document Lei 2778.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h26
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense a Senhora Fátima Terezinha Vieira Vieira.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo PDF document Lei 2777.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h26
Institui na rede municipal de ensino a inclusão na grade curricular, a disciplina referente ao estudo da dependência química e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo PDF document Lei 2776.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h26
Dispõe sobre a conformação da Reserva Biológica da Represa do Grama à legislação atual e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo PDF document Lei 2775.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h26
Declara de Utilidade Pública a Associação Movimento Pró Criança e Adolescente – AMCA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo PDF document Lei 2774.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h26
Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Senhora Dulcinéa Reggi Barbosa.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo PDF document Lei 2773.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h26
Disciplina as políticas que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo PDF document Lei 2772.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h26
Autoriza a doação de terreno do patrimônio público municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo PDF document Lei 2771.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h27
Dispõe sobre a doação de lotes a Instituições Religiosas e Associações de bairro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo PDF document Lei 2770.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h27
Dá denominação a logradouro público de Geraldo Passe.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo PDF document Lei 2769.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h27
Reestrutura o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
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