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Projeto de Lei nº. 44/2026
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por Paula Soares Knop
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publicado
08/06/2026
Autor(es): Nei Medina de Oliveira.
Ementa: Dá denominação a logradouro público ou próprio municipal de “Minotti Gotti Filho”.
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Processo Legislativo
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Projetos em Tramitação
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Projeto de Lei nº. 43/2026
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por Paula Soares Knop
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publicado
08/06/2026
Autor(es): Edison de Souza Silva.
Ementa: Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Senhor Paulo Cesar Zanovelli da Silva.
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Processo Legislativo
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Projetos em Tramitação
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Projeto de Lei nº. 42/2026
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por Paula Soares Knop
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publicado
08/06/2026
Autor(es): Fabiana Ferreira de Andrade.
Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Elimar Ferreira da Costa.
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Processo Legislativo
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Projetos em Tramitação
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Projeto de Lei nº. 40/2026
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por Paula Soares Knop
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publicado
26/05/2026
Autor(es): Matheus Muscardi de Souza.
Ementa: Concede o Título de Cidadania São-joanense à Senhora Maria Aparecida da Silva Amaro.
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Processo Legislativo
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Projetos em Tramitação
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Projeto de Lei nº. 39/2026
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por Paula Soares Knop
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publicado
26/05/2026
Autor(es): Írio Henriques Furtado Filho.
Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Geraldo Magela Ferreira Gonçalves – o “Dim do Barite”.
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Processo Legislativo
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Projetos em Tramitação
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Projeto de Lei nº. 38/2026
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por Paula Soares Knop
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publicado
26/05/2026
Autor(es): Matheus Muscardi de Souza.
Ementa: Dispõe sobre a campanha de conscientização e prevenção dos riscos à saúde decorrentes do uso de dispositivos eletrônicos para fumar – DEFs –, conhecidos como cigarros eletrônicos, no âmbito das escolas públicas do Município de São João Nepomuceno/MG, com foco na proteção de crianças e adolescentes, e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos em Tramitação
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Projeto de Lei nº. 37/2026
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por Paula Soares Knop
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publicado
26/05/2026
Autor(es): Nei Medina de Oliveira.
Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Marcelo Ramiro Lamas.
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Processo Legislativo
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Projetos em Tramitação
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Projeto de Lei nº. 36/2026
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por Paula Soares Knop
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publicado
26/05/2026
Autor(es): Vivaldi D`avila do Carmo Arcangelo.
Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Senhora Luciane Aparecida Vieira Dutra.
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Processo Legislativo
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Projetos em Tramitação
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Projeto de Resolução nº. 05/2026
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por Paula Soares Knop
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publicado
06/05/2026
Autor(es): Ana Paula Callegaro da Silva, Edison de Souza Silva, Eluza Salvador Côrtes, Fabiana Ferreira de Andrade, Írio Henriques Furtado Filho, Leonardo de Oliveira Dutra, Matheus Muscardi de Souza, Nei Medina de Oliveira, Vivaldi D`avila do Carmo Arcangelo.
Ementa: Altera a Resolução nº. 03, de 18 de maio de 2018.
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Processo Legislativo
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Projetos em Tramitação
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Projeto de Lei nº. 35/2026
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por Paula Soares Knop
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publicado
06/05/2026
Autor(es): Írio Henriques Furtado Filho.
Ementa: Dispõe sobre a proteção da infância e adolescência contra a exposição a conteúdos impróprios no âmbito dos serviços, das atrações culturais e de lazer, dos eventos e das atividades no Município de São João Nepomuceno-MG.
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Projetos em Tramitação
