Resultado da busca por lei

Lei 285.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 10h10
concede isenção do imposto predial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1962
Lei 284.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 10h10
Concede título honorífico de Cidadão Sãojoanense.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1962
Lei 283.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 10h10
Concede gratificação ao servente da Câmara Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1962
Lei 282.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 10h10
Dá denominação a vias públicas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1962
Lei 281.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 10h10
Fixa subsídio e representação do Prefeito e ajuda de custos aos Vereadores.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1962
Lei 280.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 10h10
Dá denominação a logradouros públicos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1962
Lei 290.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 10h09
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1963.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1962
Lei 289.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 10h09
Estabelece pensão.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1962
Lei 288.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 10h09
Aumenta dotação.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1962
Lei 287.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 10h09
Concede aumentos de subvenção.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1962

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 360 361 362 [363] 364 365 366 ... 402