-
Lei 3237
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
03/01/2019 09h55
Autoriza a doação de terrenos do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2018
-
Lei 3238
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
03/01/2019 10h17
Autoriza a doação de terrenos do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2018
-
Lei 3239
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
22/01/2019 13h10
Altera a Lei nº 2.706, de 07 de junho de 2000.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2018
-
Lei 3240
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
22/01/2019 13h21
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Adão Alves de Souza.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2019
-
Lei 3241
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
26/02/2019 09h24
Obriga as empresas concessionárias e permissionárias de serviços públicos e as empresas terceirizadas que prestam serviços a órgãos da administração direta e indireta do Município de São João Nepomuceno, a contratarem trabalhadores a partir de consulta ao banco de dados do Programa Intermediação de Mão de Obra.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2019
-
Lei 3242
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
29/01/2019 10h23
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos do servidores públicos do Poder Executivo do Município de São João Nepomuceno - MG e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2019
-
Lei 3243
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
29/01/2019 10h22
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de São João Nepomuceno - MG e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2019
-
Lei 3244
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
29/01/2019 10h24
Fixa o percentual de revisão anual a ser concedido aos servidores da Câmara Municipal de São João Nepomuceno - MG e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2019
-
Lei 3245
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
25/03/2019 14h35
Dispõe sobre a criação do "Dia da Troca de Livros" do Município de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2019
-
Lei 3246
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
03/04/2019 14h22
Dá denominação a logradouro público de "Sebastião Gabriel de Faria".
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2019
