-
Lei 3197
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
18/06/2018 15h40
Dá denominação a logradouro público de "Vereador José Carlos Santiago Alves".
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2018
-
Lei 3198
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
17/07/2018 16h03
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2018
-
Lei 3199
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
09/07/2018 13h46
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Carlos Lopes.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2018
-
Lei 3200
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
09/07/2018 13h47
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Dr. Antônio Manuel Rabello Netto.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2018
-
Lei 3201
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
13/07/2018 08h18
Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Entidade de Representação dos Municípios do Estado de Minas Gerais - Associação Mineira de Municípios - AMM.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2018
-
Lei 3202
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
17/07/2018 08h30
Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Associação Brasileira de Ouvidores / OMBUDSMAN, Seção Minas Gerais - ABO/MG
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2018
-
Lei 3203
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
17/07/2018 08h31
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial, para concessão de contribuições às entidades que menciona e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2018
-
Lei 3204
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
13/07/2018 08h24
Autoriza o pagamento da 1ª parcela do 13º salário aos servidores públicos municipais.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2018
-
Lei 3205
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
13/07/2018 08h19
Autoriza o pagamento da 1ª parcela do 13º salário aos servidores e Vereadores do Legislativo Municipal.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2018
-
Lei 3206
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
10/08/2018 13h37
Dá denominação a logradouro público de "Maria Francisca Barbosa - Dona Maria Coelho".
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2018
