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Arquivo Indicação nº 63/2025
por Adriana de Freitas Dutra — última modificação 25/02/2025 13h23
Anteprojeto de Lei dispondo sobre a obrigatoriedade de instalação de fraldários nos estabelecimentos com intenso fluxo de pessoas e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Legislatura 2025/2028 / Ana Paula Callegaro da Silva
Arquivo Indicação nº 133/2025
por Adriana de Freitas Dutra — última modificação 15/04/2025 14h53
Anteprojeto de Lei que “Altera a Lei nº. 1.861, de 28 de março de 1996, que ‘Institui o Plano de Cargos e Salários, determina o regime jurídico da Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno-MG e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / … / Legislatura 2025/2028 / Fabiana Ferreira de Andrade
Arquivo Indicação nº 147/2025
por Adriana de Freitas Dutra — última modificação 29/04/2025 14h52
Anteprojeto de Lei que “Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica no âmbito do Município de São João Nepomuceno/MG e dá outras providências”, solicitação de oferta de tratamentos alternativos disponibilizados pelo SUS e facilitação do acesso às consultas e tratamentos necessários.
Localizado em Processo Legislativo / … / Legislatura 2025/2028 / Todos os Vereadores
Arquivo Indicação nº 216/2025
por Adriana de Freitas Dutra — última modificação 25/06/2025 10h42
Envio de projeto de lei para criação do Conselho Municipal da Cidade.
Localizado em Processo Legislativo / … / Legislatura 2025/2028 / Eluza Salvador Côrtes
Arquivo Indicação nº 281/2025
por Adriana de Freitas Dutra — última modificação 29/09/2025 09h39
Anteprojeto de Lei Complementar dispondo sobre a concessão de horário especial ao servidor público municipal que tenha cônjuge, companheiro, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza.
Localizado em Processo Legislativo / … / Legislatura 2025/2028 / Fabiana Ferreira de Andrade
Arquivo Indicação nº 296/2025
por Adriana de Freitas Dutra — última modificação 10/12/2025 10h28
Anteprojeto de Lei instituindo o Programa “De Volta para Minha Terra”.
Localizado em Processo Legislativo / … / Legislatura 2025/2028 / Edison de Souza Silva
Arquivo Indicação nº 296/2025
por Adriana de Freitas Dutra — última modificação 10/12/2025 10h27
Anteprojeto de Lei instituindo o Programa “De Volta para Minha Terra”.
Localizado em Processo Legislativo / … / Legislatura 2025/2028 / Matheus Muscardi de Souza
Arquivo Indicação nº 303/2025
por Adriana de Freitas Dutra — última modificação 09/10/2025 10h46
Anteprojeto de Lei instituindo o Programa “De Volta para Minha Terra”.
Localizado em Processo Legislativo / … / Legislatura 2025/2028 / Matheus Muscardi de Souza
Arquivo Indicação nº 303/2025
por Adriana de Freitas Dutra — última modificação 09/10/2025 10h46
Anteprojeto de Lei instituindo o Programa “De Volta para Minha Terra”.
Localizado em Processo Legislativo / … / Legislatura 2025/2028 / Vivaldi D'avila
Arquivo Indicação nº 335/2025
por Adriana de Freitas Dutra — última modificação 08/12/2025 16h13
Anteprojeto de Lei Complementar concedendo isenção de impostos e taxas municipais às associações sem fins lucrativos, sindicatos, igrejas e templos de qualquer culto, grêmios recreativos e entidades congêneres no âmbito do Município de São João Nepomuceno/MG.
Localizado em Processo Legislativo / … / Legislatura 2025/2028 / Matheus Muscardi de Souza
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