Proposições do Vereador Heldemir

por Câmara Municipal publicado 26/09/2017 14h20, última modificação 03/12/2018 15h08
ProposiçãoAssunto
Indicação nº 211/2018 Construção de passeio.
Requerimento nº 29/2018  Solicitação de suspensão da "Taxa de Expediente" cobrada no carnê do IPTU.
Indicação nº 208/2018 Providências para a Rua Eurico de Souza Campos.
Indicação nº 196/2018 Instalação de contêiner.
Pedido de Providência nº 04/2018 Providências em relação aos moradores do Bairro Bela Vista que já quitaram seus contratos de financiamento.
Indicação nº 189/2018 Instalação de academia ao ar livre.
Indicação nº 188/2018 Implantação de redutor de velocidade.
Indicação nº 181/2018 Ampliação do cemitério municipal.
Indicação nº 167/2018 Horta medicinal.
Indicação nº 166/2018 Instalação de grades de proteção em bueiros.
Indicação nº 165/2018 Área de estacionamento de curta duração.
Indicação nº 142/2018 Providências em relação ao aparecimento de escorpiões.
Indicação nº 141/2018 Reparos em escada.
Indicação nº 132/2018 Inscrição do Município no Edital "Cidade Mais".
Requerimento 14/2018 Solicitação de envio de ofício ao Executivo.
Indicação nº 123/2018 Realização de obras de contenção em áreas de risco.
Indicação nº 122/2018 Regulamentação e aplicação da Lei nº 2691/2010 e criação de campanha de conscientização para distribuição de água potável.
Pedido de Informação nº 06/2018 Cópia de documentos do Executivo.
Indicação nº 102/2018 Tombamento de acervo de poesias como patrimônio cultural.
Indicação nº 101/2018 Estacionamento Rotativo Pago.
Indicação nº 94/2018 Placas indicativas de distância percorrida.
Requerimento nº 08/2018 Cópia dos extratos de movimentação financeira da Secretaria Municipal de Educação, bem como do Fundeb, referentes aos meses de novembro e dezembro de 2017 e janeiro de 2018.
Indicação nº 83/2018 Implantação de Casa dos Conselhos.
Representação nº 03/2018 Solicitação de prestação de contas do CMBEM.
Indicação nº 67/2018 Instalação de placas indicativas de parada de ônibus e transferência de ponto de ônibus.
Pedido de Informação nº 05/2018 Informações com o convênio firmado com a Associação Pestalozzi de São João Nepomuceno.
Pedido de Informação nº 03/2018 Pedido de informação a respeito dos valores referentes à indenização pelos ativos a serem pagos pela Copasa à Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno.
Pedido de Informação nº 02/2018 Prestação de contas dos gastos com o Carnaval 2018.
Pedido de Informação nº 01/2018 Justificativa sobre Edital nº 01 da Secretaria Municipal de Educação.
Indicação nº 38/2018 Troca do guarda-corpo da ponte próximo ao SESI.
Indicação nº 37/2018 Coleta de lixo noturna.
Indicação nº 36/2018 Instalação de postes e braços de luminárias na entrada do loteamento "Caminho Real".
Indicação nº 15/2018 Recapeamento do Anel Rodoviário e recuperação asfáltica de vias.
Indicação nº 14/2018 Melhoria de sinalização e revitalização da passarela situada na Rua Dr. Fortes Bustamente, próximo à farmácia da Prefeitura.
Requerimento nº 02/2018 Cópia dos extratos de movimentação financeira da Secretaria Municipal de Educação, bem como do Fundeb, referentes aos meses de novembro e dezembro de 2017.
Indicação nº 07/2018 Adequação das rampas de acesso para cadeirantes à norma ABNT 9050.
Indicação nº 06/2018 Corrimão na escada da Rua Lucimar Teixeira Albuquerque.
Indicação nº 05/2018 Pavimentação e rede pluvial da Rua deputado Geraldo Silveira e pavimentação da via que dá acesso ao loteamento "Caminho Real".
Indicação nº 23/2017 Conceder aos servidores públicos municipais reajuste complementar à revisão geral já concedida.
Indicação nº 24/2017 Verificar a viabilidade da construção de uma usina de reciclagem e compostagem de resíduos sólidos urbanos.
Indicação nº 54/2017

Indica a premente necessidade de proceder a conclusão da pavimentação e implantação de redes de esgoto e pluvial da rua deputado Geraldo Silveira, neste município.

Indicação nº 80/2017 Direcionamento do veículo doado pela Câmara à Prefeitura para uso da Defesa Civil Municipal.
Indicação nº 81/2017 Mudança do horário de limpeza.
Indicação nº 92/2017 Indicar a adequação das rampas de acesso para cadeirantes à norma ABNT NBR 9050 e construção de novas rampas em edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos.
Indicação nº 101/2017 Calçamento do trecho que dá acesso ao loteamento “Caminho Real”.
Indicação nº 110/2017 Pedido para que a Prefeitura atenda à reivindicação dos moradores do bairro São Sebastião.
Indicação nº118/2017 Nova grade de proteção para bueiro localizado na Rua Joaquim Antônio de Mendonça.
Indicação nº119/2017 Melhoria da sinalização e revitalização da passarela situada na Rua Dr. Fortes Bustamante, próximo à farmácia da Prefeitura.
Indicação nº133/2017 Sistema de argola para estacionamento de moto.
Indicação nº134/2017 Coleta de lixo noturna.
Indicação nº147/2017 Corrimão na escada da Rua Lucimar Teixeira Albuquerque.
Indicação nº150/2017 Instalação de postes e braços de luminárias na entrada do loteamento “Caminho Real”.
Indicação nº153/2017 Grafitagem em muros do próprio município.
Moção de Apelo nº 01/2017 “Moção de Apelo” ao CONGRESSO NACIONAL contra a proposta do Governo Federal acerca da reforma da Previdência Social.
Moção de Apoio nº 02/2017 “Moção de Apoio” ao Projeto de Lei Complementar nº. 34/2015, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.
Moção de Aplausos nº 06/2017 Moção de Aplausos tem por finalidade parabenizar o Centro Integrado SESI/SENAI “Robson Braga de Andrade” pelo belíssimo projeto de robótica desenvolvido pela instituição junto a seus alunos, estando de parabéns diretores, professores e corpo discente.
Pedido de Informação nº 06/2017 Informações quanto à oferta de refeição aos alunos do horário integral do CAIC.
Pedido de Informação nº 11/2017 Cópia da folha de pagamento dos servidores públicos efetivos, comissionados e contratados do Município relativa ao mês de Julho do corrente ano.
Pedido de Informação nº 12/2017 Solicita ao Poder Executivo Municipal dados precisos quanto aos repasses de verbas oriundas de recursos próprios, destinados ao Hospital São João, relativo ao exercício financeiro de 2016.
Representação n° 04/2017 Solicitação de informações e providências à Chefia da agência local do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Indicação nº176/2017
Troca do guarda-corpo da ponte próximo ao SESI.
Indicação nº184/2017
Estamos solicitando ao Prefeito Municipal que encaminhe pedido à Secretaria de Desenvolvimento Urbano para que a mesma providencie urgente operação tapa buracos no Anel Rodoviário, no trecho compreendido entre os bairros Três Marias e São Cristóvão.
Indicação nº186/2017
Complementação da iluminação pública, com a instalação de postes com luminárias, da Rua Sebastião Bastos Júnior, ao lado da moto pista, no bairro Alto dos Pinheiros.
Indicação nº 200/2017
Criação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal da Segurança Pública.
Moção de Aplausos nº. 24/2017
Esta Moção de Aplausos tem por finalidade parabenizar a Escola Estadual Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça (Polivalente) pela realização da “1ª Semana de Conhecimento e Integração” dos Cursos Técnicos de Administração, Informática, Recursos Humanos, Agentes Comunitários de Saúde e Curso Normal, estando de parabéns diretores, professores, palestrantes e alunos.
Requerimento 25/2017
Requerem da Mesa Diretora que seja realizada uma Audiência Pública para discutirmos causas e soluções dos reiterados casos de violência praticados em nosso Município.
Indicação nº 228/2017 Construção de área coberta externa na Policlínica.
Indicação nº 229/2017 Projeto de Educação para o trânsito.
Moção de Apoio nº 27/2017 Ao Projeto de Lei nº 4.241/2017, que está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.
Moção de Apoio nº 28/2017 Ao Projeto de Lei nº 4.729/2017, que dispõe sobre a proibição de propagandas e publicidade de bebidas alcoólicas no Estado de Minas Gerais.
Pedido de Providência nº 13/2017 Solicitação de envio de laudo técnico com relação a Creche Municipal Sementinha Vida.