Proposições do Vereador Francisco Baptista de Oliveira

por Câmara Municipal publicado 04/01/2021 15h15, última modificação 25/03/2024 14h05
ProposiçãoAssunto
Indicação nº 18/2024 Melhorias no sistema de captação de águas pluviais
Indicação nº 17/2024 Reajuste para servidores
Indicação nº 224/2023 Realização de capina
Indicação nº 221/2023 Nivelamento de calçamento
Moção de Aplausos nº 57/2023 Cristina Schmidt Pimenta Alves
Indicação nº 211/2023 Manutenção de estradas vicinais
Indicação nº 206/2023 Manutenção de mata-burro
Indicação nº 198/2023 Asfaltamento de via pública
Indicação nº 197/2023 Realização de asfaltamento
Indicação nº 196/2023 Asfaltamento de via pública
Moção de Aplausos nº 44/2023 Francisco Reginaldo do Nascimento
Moção de Aplausos nº 42/2023 Servidores do Legislativo Municipal
Indicação nº 185/2023 Construção de quadra de areia
Indicação nº 166/2023 Banco de reservas em campo de futebol
Indicação nº 165/2023 Implantação de ônibus "Tarifa Zero"
Indicação nº 149/2023 Melhoria nas sinalizações de trânsito das áreas escolares
Moção de Aplausos nº 29/2023 Secretaria de Cultura, Patrimônio, Turismo, Esporte, Lazer e Juventude e à Comissão de Desenvolvimento de Taruaçu - CODET
Indicação nº 147/2023 Reembolso despesas de viagem
Indicação nº 146/2023 Limpeza de córrego
Indicação nº 112/2023 Realização de Festival de Hip Hop
Indicação nº 111/2023 Denominação de próprio municipal
Moção de Pesar nº 13/2023 Jairo Nogueira Furtado
Indicação nº 101/2023 Instalação de redutores de velocidade
Indicação nº 14/2023 Realização de asfaltamento
Indicação nº 13/2023 Desapropriação de terreno para abertura de rua
Requerimento nº 07/2023 Solicitação para realização de Audiência Pública
Indicação nº 57/2023 Instalação de cobertura ou toldo em área externa de posto de saúde
Indicação nº 48/2023 Calçamento de via pública
Indicação nº 45/2023 Instalação de bebedouro em posto de saúde
Indicação nº 43/2023 Calçamento de vias públicas
Indicação nº 14/2023 Realização de asfaltamento
Indicação nº 13/2023 Desapropriação de terreno para abertura de rua
Indicação nº 08/2023 Construção de muro de contenção
Indicação nº 260/2022 Promoção de evento cultural em Roça Grande
Indicação nº 253/2022 Instalação de redutor de velocidade
Indicação nº 251/2022 Melhorias no transporte universitário
Moção de Aplausos nº 48/2022 Antônio Maurício Barbosa Neto
Moção de Aplausos nº 46/2022 Movimento Céu Aberto
Indicação nº 229/2022 Ampliação do número de consultas médicas nos Distritos
Indicação nº 227/2022 Calçamento de via pública
Indicação nº 195/2022 Conclusão das obras de reforma de praça.
Moção de Aplausos nº 39/2022 Programa "Bom dia com Alegria".
Moção de Aplausos nº 38/2022 Tamires Ricci.
Indicação nº 192/2022 Vagas de estacionamento rápido
Moção de Pesar nº 34/2022 José Vagner Fávero
Indicação nº 172/2022 Elaboração de projeto para construção de mirante
Representação nº 11/2022 DEER/MG
Indicação nº 158/2022 Construção de escada e passeio
Indicação nº 149/2022 Notificação de proprietário de edifício
Indicação nº 139/2022 Pintura de faixa e substituição de placa de sinalização
Representação nº 08/2022 Procon/SJN
Indicação nº 113/2022 Instalação de equipamentos eletrônicos de captação de imagens (câmeras) nas principais vias do perímetro urbano da cidade.
Moção de Aplausos nº 18/2022 Sargento Leonardo Carias Lobato (SGT LOBATO).
Moção de Aplausos nº 21/2022 Equipe Feminina e Futsal Módulo I da Escola Municipal Três Marias.
Moção de Aplausos nº 20/2022 Equipe Feminina de Futsal Módulo I da Escola Estadual Dr. Francisco Zágari.
Indicação nº 100/2022 Piso magistério.
Indicação nº 63/2022 Calçamento de via pública.
Indicação nº 62/2022 Estudos para implantação da internet 5G.
Indicação nº 44/2022 Reforma de quadra esportiva.
Requerimento nº 08/2022 Solicita desarquivamento de Projeto de Lei.
Indicação nº 40/2022 Melhorias em via pública.
Indicação nº 24/2022 Calçamento de vias públicas.
Indicação nº 22/2024 Desapropriação de terreno para abertura de rua.
Indicação nº 290/2021 Construção de calçada.
Indicação nº 278/2021 Melhoria da iluminação pública
Indicação nº 244/2021 Revitalização de espaços públicos
Indicação nº 243/2021 Implantação de ônibus "Tarifa Zero"
Moção de Aplausos nº 28/2021 Equipes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Requerimento nº 25/2021 Solicitação de encaminhamento de abaixo-assinado
Indicação nº 233/2021 Solução para depósito de lixo em via pública
Indicação nº 215/2021 Manutenção de calçamento
Indicação nº 214/2021 Instalação de redutor de velocidade
Indicação nº 204/2021 Anteprojeto de Lei alterando a Lei nº 3.351, de 23 de dezembro de 2020, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João Nepomuceno para o exercício financeiro de 2021".
Moção de Aplausos nº 22/2021 Fabiana Hipolyto
Indicação nº 190/2021 Cursos de capacitação para os participantes do Ação Jovem
Moção de Pesar nº 19/2021 Pelo falecimento de Rogério Luiz da Silva
Indicação nº 181/2021 Cadastramento dos moradores dos distritos no CadÚnico
Indicação nº 171/2021 Projeto de ressocialização dos detentos sãojoanenses que se encontram na Cadeia de Bicas-MG
Indicação nº 166/2021 Realização de trabalho de conscientização sobre consumo de água nos distritos
Indicação nº 165/2021 Asfaltamento de via pública
Indicação nº 154/2021 Revitalização de trevos
Indicação nº 153/2021 Retomada e conclusão das obras dos pórticos nas estradas da cidade
Representação nº 06/2021 Solicitação à 136ª Companhia de Polícia Militar
Indicação nº 138/2021 Melhoria da iluminação pública
Indicação nº 137/2021 Asfaltamento de vias públicas
Indicação nº 123/2021 Construção de banheiro com acessibilidade nos prédios públicos
Indicação nº 118/2021 Campanha de conscientização sobre o uso obrigatório de máscara
Indicação nº 101/2021 Instalação de redutor de velocidade
Indicação nº 74/2021 Esporotricose felina.
Representação nº 02/2021 Solicitação à Empresa Viação Bassamar.
Indicação nº 41/2021 Calçamento de vias públicas.
Indicação nº 40/2021 Instalação de academia ao ar livre.
Indicação nº 34/2021 Desapropriação de terreno para abertura de rua.
Indicação nº 23/2021 Instalação de equipamentos eletrônicos de captação de imagens (câmeras) nas principais vias do perímetro urbano da cidade
Moção de Aplausos nº 01/2021 Parabenizar o atleta sãojoanense Pablo Barros
Indicação nº 34/2021 Desapropriação de terreno para abertura de rua
Indicação nº 40/2021 Instalação de academia ao ar livre
Indicação nº 41/2021 Calçamento de vias públicas
Indicação nº 56/2021 Reforma do campo de Itui
Indicação nº 57/2021 Reforma do campo de Taruaçu
Indicação nº 54/2021 Instalação de rede de esgoto e iluminação pública