Proposições do Vereador Edison

por Câmara Municipal publicado 26/09/2017 14h20, última modificação 26/12/2018 09h17
ProposiçãoAssunto

Indicação nº 224/2018

Renovação de licença para tratar de assuntos pessoais para servidores estáveis.

Indicação nº 222/2018

Instalação de proteção em escada.

Pedido de Informação nº 17/2018

Informações sobre a instalação de sistema de câmeras de segurança.

Indicação nº 217/2018

Sistema de "Bueiros Inteligentes".

Indicação nº 218/2018

Instalação de proteção e construção de passeio em praça.

Representação nº 12/2018

Solicitar reunião junto ao Ministério Público, a fim de tratar da possibilidade de prorrogação do prazo da recomendação a rescisão de 200 contratos.

Moção de Aplausos nº 25/2018

Moção de Aplausos ao Núcleo Esportivo pela conquista do Campeonato Regional Sub-17.

Indicação nº 209/2018

Denominação de logradouro público.

Pedido de Providência nº 05/2018

Providências em relação ao cumprimento da Lei nº 2642 e a Lei nº 3141.

Indicação nº 185/2018

Faixa elevada para travessia de pedestres.

Indicação nº 184/2018

Projeto Rua Lazer do SESC.

Pedido de Informação nº 09/2018

Informação sobre os procedimentos em relação ao aparelho de Raio-X.

Moção de Aplausos nº 22/2018

Apresenta Moção de Aplausos.

Indicação nº 193/2018

Reativação do Conselho Municipal do Idoso.

Representação nº 09/2018

Solicitação à Viação Bassamar que estude a possibilidade de retomar a linha CAIC - São José.

Moção de Aplausos nº 18/2018

Moção de Aplausos para a equipe que participou da exitosa operação de busca para localizar o senhor Paulo Roberto da Silva.

Moção de Aplausos nº 15/2018

Moção de Aplausos para a Igreja do Evangelho Quadrangular de Roça Grande.

Indicação nº 146/2018

Implantação de ondulação transversal.

Indicação nº 145/2018

Troca da iluminação pública.

Indicação nº 126/2018

Placas de sinalização da rua dos Henriques.

Pedido de Informação nº 08/2018

Solicitação sobre qual proposta e prazo do Executivo para o antigo para revitalização do antigo Campo de Malhas São Miguel.

Indicação nº 115/2018

Campanha educativa relativa ao excesso de peso em mochilas escolares.

Indicação nº 107/2018

Serviço de dragagem.

Indicação nº 106/2018

Convênio para emissão de Credencial de Estacionamento Especial.

Indicação nº 91/2018

Construção de calçada na Rua Otávio Gonçalves.

Indicação nº 87/2018

Retorno do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).

Pedido de Providência nº 02/2018

Envio de cópia da Lei Municipal nº 2673 à empresa Luiz Carlos Cestaro ME para cumprimento de determinação sobre a obrigatoriedade de espaço para pessoas com deficiência nos eventos festivos realizados no município.

Indicação nº 77/2018

Criação de um "Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher em Situação de Violência".

Indicação nº 76/2018

Reforma de quadra de esportes.

Representação nº 03/2018

Prestação de contas do CMBEM.

Pedido de Informação nº 05/2018

Informações em relação ao convênio firmado com a Associação Pestalozzi de São João Nepomuceno.

Indicação nº 71/2018

Instalação de grade de proteção em bueiros.

Pedido de Informação nº 03/2018

Pedido de informação a respeito dos valores referentes à indenização pelos ativos a serem pagos pela Copasa à Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno.

Indicação nº 61/2018

Asfaltamento de estradas vicinais.

Indicação nº 60/2018

Retorno do funcionamento do Raio-X na Policlínica.

Representação nº 02/2018

Retirada de postes de energia elétrica, remanejando-os para um local mais apropriado.

Indicação nº 45/2018

Realização de concurso público.

Indicação nº 35/2018

Reforma da escada situada na Rua José Maria Itaborahy.

Indicação nº 34/2018

Construção de passeio na Travessa Prefeito Nagib Camilo Ayupe, em frente à ASFECER.

Indicação nº 33/2018

Colocação de iluminação pública e calçamento na "Rua Projetada", em Araci.

Indicação nº 22/2018

Instalação de travessia elevada de pedestre.

Indicação nº 17/2018

Construção de escada.

Indicação nº 03/2018

Operação tapa-buracos na entrada do distrito de Carlos Alves.

Indicação nº 02/2018

Solicita ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de aquisição de Capinadeira Mecânica.

Indicação nº 04/2017

Revitalização da Praça, construção de Área de Lazer, academia ao ar livre e parquinho em toda extensão do antigo Campo de Malhas São Miguel.

Indicação nº 05/2017

Viabilizar a regularização jurídico-patrimonial de imóveis da extinta da RFFSA.

Indicação nº 31/2017

Realizar práticas de prevenção e repressão aos crimes de violência doméstica, alertar a população e incentivá-la acerca do enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulheres.

Indicação nº 32/2017

Realização de parceria com a Administração do IEF (Instituto Estadual de Florestas) para revitalização do Horto Florestal.

Indicação nº 59/2017

Construção de redutores de velocidade nas Ruas Salustiano Ferraz de Castro e Silvestre Detoni, no Bairro Três Marias.

Indicação nº 60/2017 Colocação de iluminação pública e calçamento na “Rua Projetada”, em Araci.
Indicação nº 62/2017 Contratação de profissional para análise técnica das árvores antigas.
Indicação nº 71/2017 Estudo de viabilidade para instalação de lixeiras subterrâneas.

Indicação nº 72/2017

Construção de redutores de velocidade na Rua Nilo Rocha, Bairro Três Marias.

Indicação nº 80/2017

Direcionamento do veículo doado pela Câmara à Prefeitura para uso da Defesa Civil Municipal.
Indicação nº 81/2017 Limpeza das ruas centrais e do Calçadão.
Indicação nº 91/2017 Parceria público-privada para instalação de guaritas em pontos de ônibus.
Indicação nº 100/2017 Construção de passeio na Travessa Prefeito Nagib Camilo Ayupe, em frente à Asfecer.
Indicação nº 102/2017 Realização de concurso público.
Indicação nº 103/2017 Inscrição no chamamento público da Codemig.
Indicação nº 109/2017 Instalação de proteção na escada localizada na Rua Mário Martins de Oliveira.
Indicação nº 110/2017 Pedido para que a Prefeitura atenda à reivindicação dos moradores do bairro São Sebastião.
Indicação nº 113/2017 Pedido para que o Executivo atenda ofício da Cipa e do SISEP.
Indicação nº 124/2017 Sinalização e implantação de ondulações transversais.
Indicação nº 125/2017 Inclusão do Município no Programa Cartão Reforma.

Indicação nº136/2017

Obra em definitivo na rede de esgoto da Rua Elias Lamah.
Indicação nº137/2017 Melhoria iluminação pública na Rua Cônego Reis.

Indicação nº138/2017

Guarita/ponto de ônibus na Praça do Centenário.

Indicação nº149/2017

Construção de calçada na Rua Otávio Gonçalves.

Indicação nº151/2017

Retirada de poste na Rua Miguel Manzo.

Indicação nº164/2017

Instalação de rotatória e placas sinalizadoras/indicativas.

Indicação nº165/2017

Reforma da escada situada na Rua José Maria Itaborahy.

Indicação nº166/2017

Reforma da quadra do bairro Shangrilá.

Moção de Aplausos nº 15/2017

Apresenta Moção de Aplausos.

Pedido de Informação / Providência nº 04/2017

Informações quanto a existência no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de nutricionistas, psicólogos e fonoaudiólogos.

Pedido de Informação nº 07/2017

Informações referentes à situação da intervenção no Prédio da Rodoviária.

Pedido de Informação nº 10/2017

Informações ao Executivo Municipal com relação à reforma do parquinho infantil situado na Praça Sinfrônio Cardoso, em frente ao quartel da Polícia Militar.

Pedido de Informação nº 11/2017

Cópia da folha de pagamento dos servidores públicos efetivos, comissionados e contratados do Município relativa ao mês de Julho do corrente ano.

Pedido de Providência nº 06/2017

Obrigatoriedade de reserva de espaço a pessoas com deficiência nos festejos da 43ª Exposição Agropecuária de São João Nepomuceno, que será realizada entre os dias 11 e 16 de maio de 2017.

Representação n° 05/2017

Solicitação de fiscalização quanto aos preços dos combustíveis praticados no Município de São João Nepomuceno.

Representação n° 06/2017

Solicitação à Viação Brisa com relação a implementação de horários do trecho compreendido entre São João Nepomuceno e Rio de Janeiro.

Representação n° 12/2017

Solicitação ao Procon que remeta a esta Casa informações sobre a fiscalização do cumprimento das leis municipais que tratam de Direitos do Consumidor.

Representação n° 13/2017

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, e após tramitação regimental, requer à Mesa Diretora que envie solicitação ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER/MG).

Requerimento nº 01/2017

Solicitação Audiência Pública.

Requerimento n° 04/2017

Solicitação Audiência Pública.

Requerimento nº 08/2017

Solicitação Audiência Pública.

Requerimento nº 09/2017

Solicitação de envio de convite.

Indicação nº189/2017

Perfuração de um poço artesiano e construção de reservatório d’água no distrito de Carlos Alves.

Indicação nº190/2017

Regulamentação das vagas de estacionamento de veículos destinas ao uso exclusivo de idosos e pessoas com deficiência e com dificuldade de locomoção.

Indicação nº 199/2017

Sistema de “Bueiros Inteligentes”.

Indicação nº 200/2017

Criação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal da Segurança Pública.

Indicação nº 205/2017

Retorno do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).

Indicação nº 216/2017

Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que sejam oferecidas aulas de REFORÇO ESCOLAR em toda a rede municipal de educação, visando atender crianças e adolescentes com defasagem de aprendizagem no turno oposto (contraturno) ao das aulas regulares, conforme Programa Mais Educação, que integra as ações do Plano de
Desenvolvimento da Educação (PDE).

Indicação nº 217/2017

Implantação do Teste do Coraçãozinho.

Requerimento 25/2017

Requerem da Mesa Diretora que seja realizada uma Audiência Pública para discutirmos causas e soluções dos reiterados casos de violência praticados em nosso Município.

Pedido de Providência nº 09/2017

Solicito ao Executivo Municipal providências no sentido de se fazer cumprir a Lei Complementar nº 14/2010, que instituiu o novo Código de Posturas municipal, quanto à utilização de vias e logradouros públicos com mesas, cadeiras, bancadas, móveis, objetos comerciais ou similares.

Pedido de Informação/Providência nº 14/2017

Solicitar ao Poder Executivo Municipal informações quanto à existência de Assistente Social e Psicólogo contratados, conforme art. 10, da Lei nº 2.692, de 09 de junho de 2010, para atender ao Programa de Guarda Temporária Subsidiado de Crianças e Adolescentes, denominado “Projeto Acolher” – “Família Acolhedora”.

Indicação nº 224/2017

Encaminha Minuta de Anteprojeto de Lei visando à criação de núcleo de prevenção à violência e acidentes.

Moção de Aplausos nº 26/2017

Parabeniza e homenageia a Equipe Feminina da Alphabeto, campeã da Etapa Estadual dos Jogos SESI 2017 na modalidade Queimada.

Requerimento 31/2017

Instauração de Comissão Especial, denominada "Cumpra-se", com a finalidade de fiscalizar e fazer cumprir as leis já existentes no âmbito municipal.

Indicação nº 233/2017

Asfaltamento.

Indicação nº 234/2017

Limpeza e reforma de praça.

Pedido de Providência nº 13/2017

Solicitação de envio de laudo técnico com relação a Creche Municipal Sementinha Vida.

Indicação nº 248/2017

Placas de sinalização da Rua dos Henriques.

Moção de Aplausos nº 33/2017

Moção de Aplausos ao Núcleo Esportivo de São João Nepomuceno.