Proposições do Vereador Francisco

por Câmara Municipal publicado 26/09/2017 14h20, última modificação 26/12/2018 09h21
ProposiçãoAssunto
Pedido de Providência nº 08/2018

Empréstimo de bomba para a limpeza da piscina da Escola Estadual Oswaldo Cruz.

Moção de Aplausos nº 29/2018

Parabeniza o Espaço de Dança "Walkyria Sanábio" pelo belíssimo espetáculo "Pequeno Príncipe".

Pedido de Providência nº 07/2018

Poda de árvore de grande porte localizada na Escola Estadual Oswaldo Cruz.

Moção de Aplausos nº 27/2018

Ao Dr. Antônio Manoel Rabello Neto.

Pedido de Informação / Providência nº 16/2018

Informação sobre decreto regulamentando o disposto no artigo 5º da Lei nº 2.358/2006.

Moção de Aplausos nº 26/2018

Moção de Aplausos ao Esporte Clube Sãojoanense, campeão municipal de futebol 2018.

Indicação nº 203/2018

Construção de lojas similares às do Center Moda na área do antigo campo de malhas, localizado no bairro Cidade Nova.

Pedido de Informação nº 13/2018

Pedido de informação referente as diversas festividades promovidas pelo Executivo Municipal, inclusive as referentes ao mês da Cultura.

Moção de Pesar nº 23/2018

Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Jorge Alfredo Pinto.

Indicação nº 191/2018

Reforma de Centro Comunitário.

Indicação nº 186/2018

Providências em relação a lote sujo e operação tapa-buracos.

Indicação nº 180/2018

Doação de terreno.

Indicação nº 179/2018

Construção de pórtico.

Moção de Pesar nº 16/2018

Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Luiz Adauto Barbosa.

Requerimento nº 21/2018

Solicitação de realização de Reunião Itinerante no Distrito de Taruaçu.

Moção de Aplausos nº 17/2018

Parabenizar as equipes sub-15 e sub-17 do Operário Futebol Clube, que se sagraram campeãs da ABS CUP.

Indicação nº 155/2018

Transporte para atletas sãojoanenses.

Indicação nº 153/2018

Instalação de placa proibindo jogar lixo.

Indicação nº 131/2018

Calçamento ou pavimentação asfáltica de estrada.

Indicação nº 130/2018

Calçamento e iluminação pública na Rua Onéximo Gruppi.

Indicação nº 127/2018

Instalação de placa de sinalização de trânsito.

Indicação nº 122/2018

Regulamentação e aplicação da Lei nº 2691/2010 e criação de campanha de conscientização para distribuição de água potável.

Pedido de Informação nº 07/2018

Prestação de contas dos gastos com a 44ª Exposição Agropecuária.

Indicação nº 113/2018

Instalação de placa de trânsito.

Indicação nº 112/2018

Destinação do lixo em Taruaçu.

Indicação nº 100/2018

Solicitação de Patrolamento.

Indicação nº 99/2018

Troca da caixa d'água de Araci.

Requerimento nº 08/2018

Cópia dos extratos de movimentação financeira da Secretaria Municipal de Educação, bem como do Fundeb, referentes aos meses de novembro e dezembro de 2017 e janeiro de 2018.

Indicação nº 85/2018 Reforma da Creche Municipal localizada no distrito de Taruaçu.
Pedido de Providência nº 03/2018 Adoção de providências necessárias para o cumprimento da Lei nº 3125 que dispõe sobre a instalação de lixeiras seletivas nas escolas públicas do município.
Representação nº 03/2018 Prestação de contas CMBEM.
Pedido de Informação nº 05/2018 Prestação de contas com relação ao convênio firmado com a Associação Pestalozzi de São João Nepomuceno.
Moção de Aplausos nº 06/2018 Cabo PM Thiago Barbosa Santos.
Indicação nº 65/2018 Colocação de grade de proteção em toda a extensão do Córrego localizado na Avenida Tiradentes.
Pedido de Informação nº 03/2018 Pedido de informação a respeito dos valores referentes à indenização pelos ativos a serem pagos pela Copasa à Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno.
Moção de Aplausos nº 03/2018 Moção de aplausos à Defesa Civil.
Indicação nº 53/2018 Calçamento de vias públicas.
Indicação nº 43/2018 Apoio ao grupo de atletas de corrida.
Indicação nº 42/2018 Manutenção de iluminação pública.
Pedido de Informação nº 01/2018 Justificativa sobre Edital nº 01 da Secretaria Municipal de Educação.
Indicação nº 41/2018 Disponibilização de ambulância.
Indicação nº 40/2018 Retirada do filtro biológico do bairro Três Marias.
Indicação nº 21/2018 Construção de Capela Mortuária.
Indicação nº 16/2018 Calçamento de rua.
Indicação nº 13/2018 Utilização da quadra do bairro Centenário para a realização de projetos de inclusão social.
Indicação 12/2018 Desapropriação de terreno para abertura de rua entre os bairros Centenário e Caxangá.
Indicação nº 11/2018 Apoio às escolinhas de futebol do Operário FC e Santa Cruz.
Indicação nº 06/2017 A presente indicação tem por finalidade solicitar à Prefeitura Municipal que, através do Departamento de Esportes, continue a apoiar o Operário Futebol Clube, assim como foi feito na Administração passada.
Indicação nº 07/2017

Reforma da Praça de Esportes do bairro Santa Rita.

Indicação nº 18/2017

Viabilidade de desapropriar o terreno conhecido por “trilhinho”, que interliga os bairros Centenário e Caxangá, para que se possa providenciar a abertura de uma rua no local

Indicação nº 36/2017

Auxílio aos blocos carnavalescos dos distritos e das demais comunidades rurais de São João Nepomuceno.

Indicação nº 40/2017

Limpeza das ruas no Distrito de Araci.

Indicação nº 41/2017

Implantação de projetos visando a prática esportiva junto à quadra do Bairro Três Marias.

Indicação nº 48/2017

Colocação de grade de proteção em toda a extensão do Córrego localizado na Avenida Tiradentes.

Indicação nº 61/2017

Revogação do Art. 20 do Decreto 1.398/2010.

Indicação nº 69/2017

Realização de operação tapa-buracos na Rua Oscar Henriques Ladeira.

Indicação nº 80/2017

Direcionamento do veículo doado pela Câmara à Prefeitura para uso da Defesa Civil Municipal.

Indicação nº 81/2017

Limpeza das ruas centrais e do Calçadão.

Indicação nº 82/2017

Apoio para o 10º Encontro do Taruense Ausente.

Indicação nº 110/2017

Pedido para que a Prefeitura atenda à reivindicação dos moradores do bairro São Sebastião.

Indicação nº 111/2017

Instalação de corrimão na capela mortuária de Roça Grande.

Indicação nº 112/2017

Implantação de passarela de pedestre na entrada de Taruaçu.

Indicação nº 127/2017

Proibição de trânsito de ônibus e veículos pesados em logradouro público que abaixo especifica.

Indicação nº139/2017

Troca tampa de bueiros e limpeza Rua Rubens Sachetto.

Moção de Aplausos nº 04/2017

Moção de Aplausos ao Centro de Educação e Desenvolvimento Integrado – CEDI, em razão dos seus 42 anos de fundação.

Moção de Aplausos nº 12/2017

Moção manifesta votos de aplausos e congratulações ao Operário Futebol Clube, campeão da 5ª Copa Master de Futebol - Troféu “José Jorge Ayupe Tamioso (Zeca)”, título conquistado no último dia 04 de junho.

Moção de Aplausos nº 16/2017

Parabenizar a equipe sub-15 do Operário Futebol Clube, campeã do Campeonato Infantil “José Carlos Santiago Alves”, organizado pela Liga Esportiva de Cataguases (LEC).

Pedido de Providência / Informação nº 02/2017

Fiscalização e o cumprimento do disposto no artigo 4º da Lei Complementar nº 14/2010.

Pedido de Informação nº 03/2017

Relação nominal de todos ocupantes de cargos comissionados e contratados temporários da Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno.

Pedido de Informação nº 08/2017

Informações completas quanto às despesas com pessoal realizadas neste exercício, inclusive com relatório integral das remunerações devidamente discriminadas, bem como relação de todos os contratos para prestação de serviços celebrados com pessoas físicas e jurídicas, contento nome do contratado, valor, objeto e vigência.

Pedido de Informação nº 09/2017

Informações ao Executivo Municipal quanto à manutenção para o segundo semestre dos ônibus disponibilizados pela Prefeitura para o transporte universitário.

Pedido de Informação nº 11/2017

Solicitamos cópia da folha de pagamento dos servidores públicos efetivos, comissionados e contratados do Município relativa ao mês de Julho do corrente ano.

Pedido de Informação nº 13/2017

Informações ao Poder Executivo Municipal quanto à manutenção, em 2018, da subvenção concedida ao Operário Futebol Clube.

Pedido de Providência nº 04/2017

Sobre a situação dos moradores do Bairro Santa Fé.

Pedido de Providência nº 05/2017

Solicitamos ao Executivo Municipal que proceda construção de um vestiário no Distrito de Taruaçu.

Pedido de Providência nº 08/2017

Solicito ao Executivo Municipal que possa fiscalizar um poste situado na estrada vicinal que liga a sede do Município ao distrito de Roça Grande (estrada da Tapuia).

Representação n° 04/2017 Solicitação de informações e providências à Chefia da agência local do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o que a seguir justifica.
Representação n° 16/2017 Solicitamos que a Energisa verifique a situação e solucione o problema no tempo mais breve possível.
Requerimento 14/2017 Solicitação de envio de ofício ao Executivo.
Indicação nº177/2017
Solicitar ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de construir um vestiário no campo de futebol do povoado de Araci.
Indicação nº183/2017
Sinal de Wi-Fi na praça da rodoviária.
Indicação nº194/2017
Considerando que muitas cidades possuem pórtico de entrada, venho, através da presente indicação, sugerir ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de construir um portal de entrada em nosso Município.
Indicação nº195/2017
Levantamento de projetos sociais no Município.
Indicação nº196/2017
Autorização à Secretaria de Desenvolvimento Urbano a fim de que sejam instaladas placas proibindo o estacionamento de veículos no final da Rua Sarah Gotti, próximo ao número 56.
Indicação nº 209/2017
Solicitar ao Chefe do Executivo que autorize a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, a realizar obras de calçamento na Rua Sebastião Bastos Junior, localizada no Bairro Alto dos Pinheiros.
Indicação nº 210/2017
Reforma da Capela Mortuária de Araci.

Requerimento 25/2017
Requerem da Mesa Diretora que seja realizada uma Audiência Pública para discutirmos causas e soluções dos reiterados casos de violência praticados em nosso Município.
Indicação nº 225/2017 Destinação da sobra de caixa da Câmara Municipal de São João Nepomuceno para o Hospital São João.
Pedido de Providência nº 11/2017 Revisão das travessias elevadas de pedestres.
Pedido de Providência nº 14/2017 Implantação e regularização da progressão funcional dos servidores.