Resoluções

por Câmara Municipal publicado 29/08/2017 09h10, última modificação 22/09/2017 09h23
Nº da Resolução
Ementa
04/2017

Altera dispositivos da Resolução nº. 45/2002, que “Dispõe sobre a tramitação das resoluções e dos projetos legislativos”.

03/2017

Autoriza ao Poder Legislativo Municipal, através de seu Presidente, firmar Convênio com a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

02/2017

Altera dispositivos da Resolução nº. 04/99, que “Dispõe sobre o Regimento Interno” da Câmara Municipal de São João Nepomuceno.

01/2017

Altera e Revoga dispositivos da Resolução nº. 04/99, que “Dispõe sobre o Regimento Interno” da Câmara Municipal de São João Nepomuceno.

04/2016

Dispõe sobre o cancelamento de valores da conta “Adiantamento 13º salário” e dá outras providências.

03/2016

Dispõe sobra a fixação dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de São João Nepomuceno para a Legislatura 2017/2020.

02/2016

Altera a Resolução nº 01/2013, que disciplina o pagamento aos funcionários do Poder Legislativo Municipal dos adicionais previstos nos incisos VI a IX do art. 55 da Lei Complementar 17/2011 e dá outras providências, para dar nova redação ao §1º do Art. 3º.

01/2016

Fixa o percentual da revisão geral anual a ser concedido aos vereadores do Poder Legislativo de São João Nepomuceno.

02/2015

Aprova as Contas Municipais - Exercício de 2013

01/2015

"Fixa o percentual de revisão geral anual a ser concedido aos vereadores do Poder Legislativo de São João Nepomuceno."

06/2014

Aprova as Contas Municipais - Exercício de 2012.

05/2014

Aprova as Contas Municipais - Exercício de 2002.

04/2014

Dispõe sobre o cancelamento de valores da dívida flutuante e dá outras providências.

03/2014

Modifica o horário das sessões prevista no inciso II do art. 61 do Regimento Interno.

02/2014

“Fixa o percentual de revisão geral anual a ser concedido aos vereadores do Poder Legislativo de São João Nepomuceno.”

01/2014

“Altera dispositivo da Resolução 08/2011 e dá outras providências”.

05/2013

“Altera o §5º do artigo 6º e o §1º do artigo 54 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João Nepomuceno e dá outras providências”.

04/2013

Aprova as Contas Municipais - Exercício de 2011.

03/2013

Dispõe sobre emenda aditiva ao Regimento Interno da Câmara Municipal de São João Nepomuceno, altera seu artigo 21 e dá outras providências.

02/2013

Dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de São João Nepomuceno - MG, revoga a resolução 01/2007 e dá outras providências.

01/2013

Disciplina o pagamento aos funcionários do Poder Legislativo Municipal dos adicionais previstos nos incisos VI a IX do art. 55 da Lei Complementar 17/2011 e dá outras providências.

12/2012

Dispõe sobre a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito.

11/2012

Aprova as Contas Municipais - Exercício de 2007.

10/2012

Aprova as Contas Municipais - Exercício 2003.

09/2012

Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação, no âmbito da Câmara Municipal de São João Nepomuceno.

08/2012

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de São João Nepomuceno para a Legislatura 2013/2016.

07/2012

Autoriza o Legislativo a celebrar convênios de cooperação técnica e de aprendizagem com instituições de ensino para fornecimento de vagas de estágio e outras ações afins.

06/2012

Aprova as contas municipais - Exercício 2010.

05/2012

Fixa o percentual de revisão geral anual a ser concedido aos servidores do Poder Legislativo de São João Nepomuceno, exceto os ocupantes de Cargos em Comissão.

04/2012

Fixa o percentual de revisão geral anual a ser concedido aos vereadores do Poder Legislativo de São João Nepomuceno.

03/2012

Dispõe sobre homenagem aos Vereadores Mirins desta edilidade.

02/2012

Autoriza e regulamenta a consignação em folha de pagamento dos Servidores e Vereadores da Câmara Municipal de São João Nepomuceno.

01/2012

Reajusta os vencimentos dos cargos executivos em comissão.