Portaria nº 05/2019

PORTARIA Nº 05/2019, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 

Dispõe sobre a designação de Comissão Especial. 

                                   ANTÔNIO JOSÉ DA COSTA, Presidente da Câmara Municipal de São João Nepomuceno, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,

                        R E S O L V E: 

                        Art. 1º Designar Comissão Especial composta pelos Vereadores José Maria de Almeida (Presidente), Heldemir Azevedo Alves (Relator) e Irio Henriques Furtado Filho (Secretário) para, no prazo de até 60 (sessenta) dias úteis, emitir parecer sobre o Projeto de Lei nº 04/2019, que “Dá denominação a logradouro público de ‘Joaquim Monteiro da Silva’”. 

                        Art. 2º A presente portaria entra vigor na data de sua publicação. 

                        Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 

São João Nepomuceno, 25 de janeiro de 2019. 

Antônio José da Costa

PRESIDENTE