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Lei 3040.pdf por adm, em 08/08/2017 15h22
Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do município de São João Nepomuceno/MG.
Lei 3175 por adm, em 08/03/2018 13h57
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico e do Fundo Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências, conforme item 6.7.3 do ...
3ª reunião das Comissões Técnicas Permanentes da Sessão Legislativa de 2018 por adm, em 05/02/2018 13h42
Projeto de Lei sobre a Criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico e do Fundo Municipal de Saneamento foi tema da 03ª reunião das Comissões Técnicas ...
Na terça-feira, (20/02), foi realizada a 5ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São João Nepomuceno, com início às 19:00h. Após a reunião das Comissões Técnicas da Casa de Leis, ocorrida no dia (19/02), e a aprovação dos pareceres, os vereadores apr por adm, em 26/02/2018 13h33
Criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico e do Fundo Municipal de Saneamento, Instituição de publicidade dos atos dos Conselhos Municipais do ...
Lei 1454.pdf por adm, em 04/08/2017 09h20
Autoriza doação de terrenos do Município à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA-MG.
Lei 1180.pdf por adm, em 02/08/2017 10h06
Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com o Departamento Nacional de Obras de Saneamento e dá outras providências.
Lei 616.pdf por adm, em 31/07/2017 08h41
Autoriza a concessão dos serviços de abastecimento de água à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA/MG - e dá outras providências.
Requerimenton042017.pdf por adm, em 02/01/2021 11h35
Plano Plurianual, subvenções às Entidades, plano de saneamento e programa “Lições de Primeiros Socorros” na educação básica municipal foram os projetos aprovados na 13ª Reunião Extraordinária da Câmara por adm, em 15/12/2017 10h36
Os vereadores da Câmara Municipal de São João Nepomuceno–MG reuniram-se no último dia (30/11), às 19:00h, para discutir, votar e aprovar cinco projetos que ...
Reunião Ordinária por adm, em 20/02/2018 09h56