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Reunião Ordinária
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por Câmara Municipal
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publicado
18/07/2023
Localizado em
Câmara Municipal
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Agenda
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Ata da Trigésima Quarta e Trigésima Quinta Reuniões Ordinárias
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/05/2018 10h52
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas das Sessões
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2017
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Câmara realiza a sua 30ª Reunião Ordinária com a aprovação de quatro projetos de Lei
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por Comunicacao
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publicado
23/08/2023
Projeto de Lei que “Cria o Selo de Responsabilidade Social ‘Parceiros das Mulheres’, certificando empresas que priorizam a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica” é aprovado na Câmara
Localizado em
Câmara Municipal
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Notícias
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Lei 3209
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/08/2018 13h40
Institui o Diário Oficial Eletrônico e o sítio eletrônico oficial do Município de São João Nepomuceno / MG, estabelece normas para envio, publicação e divulgação de matérias dos órgãos da administração pública direta e indireta e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2018
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ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA E VIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÕES ORDINÁRIAS.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
03/12/2018 15h29
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas das Sessões
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2018
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Reunião Ordinária
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por Câmara Municipal
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publicado
02/03/2018
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última modificação
19/03/2018 14h59
Localizado em
Câmara Municipal
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Agenda
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Lei 3181
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/05/2018 10h19
Cria o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência / COMPEDE e o Fundo Municipal das Pessoas com Deficiência e estabelece a Política Municipal das Pessoas com Deficiência no Município de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2018
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Lei 160.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/07/2017 09h13
Cria o cargo de Chefe do Serviço de Secretaria da Câmara Municipal.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1955
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Câmara realiza a sua 07ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2019
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por Comunicacao
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publicado
12/03/2019
Doação de bens móveis, título de cidadania e denominação de logradouro público foram os projetos aprovados em Plenário.
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Câmara Municipal
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Notícias
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Câmara aprova projeto que proíbe o uso de fogos de artifício com estampido
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por Câmara Municipal
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publicado
17/02/2021
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última modificação
12/03/2021 13h44
02 projetos do Executivo Municipal também foram aprovados na 2ª Reunião Ordinária
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Câmara Municipal
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Notícias
