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Arquivo PDF document ATADISP172024.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 13/06/2024 08h23
Localizado em Licitações e Contratos / … / Dispensa de Licitação / Licitação nº 026/2024 - Dispensa Eletrônica nº 017/2024
Arquivo PDF document Lei 53.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 25/07/2017 14h58
Orça a despesa e fixa a receita para o exercício de 1950.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1949
Arquivo Portaria 09-2025
por Câmara Municipal — última modificação 13/01/2026 10h17
Dispõe sobre a utilização do Plenário da Câmara Municipal de São João Nepomuceno/MG por terceiros e dá outras providências.
Localizado em Atos Normativos / Portarias / 2025
Arquivo Lei 85.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 08h41
Aprova o Código Tributário do Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1951
Proposições do Vereador Sebastião Carlos Barbosa
por Câmara Municipal — publicado 04/01/2021 — última modificação 14/05/2024 14h15
Localizado em Processo Legislativo / Proposições dos Vereadores / Legislatura 2021/2024
Arquivo PDF document Lei 94.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 08h41
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1952.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1951
Arquivo Octet Stream Ata da 26ª Reunião Ordinária
por Adriana de Freitas Dutra — última modificação 29/08/2025 09h20
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / 2025
Arquivo Res2022
por Câmara Municipal — última modificação 12/05/2026 08h46
Localizado em Atos Normativos / Resoluções / Resoluções 2022
Proposições do Vereador Írio Henriques Furtado Filho
por Câmara Municipal — publicado 04/01/2021 — última modificação 14/05/2024 14h02
Localizado em Processo Legislativo / Proposições dos Vereadores / Legislatura 2021/2024
Arquivo Res2025
por Câmara Municipal — última modificação 12/05/2026 08h34
Localizado em Atos Normativos / Resoluções / Resoluções 2025
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