{"provider_url": "https://www.saojoaonepomuceno.mg.leg.br", "title": "Ouvidoria Plataforma Interlegis", "html": "<p>Para novos atendimentos clique <a title=\"\" href=\"https://www.saojoaonepomuceno.mg.leg.br/transparencia/ouvidoria\" class=\"internal-link\" target=\"_self\">AQUI</a>.</p>\r\n<table class=\"listing\">\r\n<thead>\r\n<tr><th class=\"column\">Protocolo</th><th class=\"column\">Assunto<span class=\"sortdirection\">\u2003</span></th><th class=\"column\">\u00c1rea<span class=\"sortdirection\">\u2003</span></th><th class=\"column\">Status atual<span class=\"sortdirection\">\u2003</span></th><th class=\"column\">Enviado<span class=\"sortdirection\">\u2003</span></th><th class=\"column\">Modificado<span class=\"sortdirection\">\u2003</span></th></tr>\r\n</thead>\r\n<tbody>\r\n<tr class=\"odd\">\r\n<td><a href=\"https://www.saojoaonepomuceno.mg.leg.br/ouvidoria/20260320175237\" title=\"Prezado Setor,\r\n\r\nA Estrat\u00e9gia Concursos, institui\u00e7\u00e3o educacional especializada na prepara\u00e7\u00e3o para concursos p\u00fablicos em \u00e2mbito nacional, vem, respeitosamente, com fundamento na Lei Federal n\u00ba 12.527/2011 (Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o), solicitar as seguintes informa\u00e7\u00f5es relativas a eventual planejamento de sele\u00e7\u00e3o de pessoal por parte desse Munic\u00edpio:\r\n\r\n1. H\u00e1 planejamento, estudo t\u00e9cnico, autoriza\u00e7\u00e3o administrativa ou qualquer previs\u00e3o formal para realiza\u00e7\u00e3o de Concurso P\u00fablico ou Processo Seletivo Simplificado?\r\n\r\n2. Em caso afirmativo, quais \u00e1reas, secretarias, \u00f3rg\u00e3os ou entidades da administra\u00e7\u00e3o direta ou indireta poder\u00e3o ser contemplados?\r\n\r\n3. Existe estimativa preliminar quanto ao quantitativo de vagas, cargos previstos ou respectivas faixas remunerat\u00f3rias?\r\n\r\n4. H\u00e1 previs\u00e3o temporal aproximada para eventual publica\u00e7\u00e3o de edital ou in\u00edcio dos procedimentos administrativos correspondentes?\r\n\r\nAs informa\u00e7\u00f5es solicitadas destinam-se exclusivamente a fins de estudo e acompanhamento institucional do cen\u00e1rio nacional de concursos p\u00fablicos.\r\n\r\nA Estrat\u00e9gia Concursos coloca-se, ainda, \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para dar ampla divulga\u00e7\u00e3o ao eventual concurso p\u00fablico ou processo seletivo, caso seja de interesse desse Munic\u00edpio, contribuindo para que o certame alcance maior n\u00famero de candidatos e, especialmente, o p\u00fablico-alvo desejado pela Administra\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nCaso j\u00e1 exista documento p\u00fablico que contemple tais informa\u00e7\u00f5es, solicita-se, se poss\u00edvel, a indica\u00e7\u00e3o do respectivo link ou meio de acesso.\r\n\r\nDesde j\u00e1, agradecemos a aten\u00e7\u00e3o e permanecemos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer esclarecimentos adicionais.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nEquipe de Pesquisa\r\nEstrat\u00e9gia Concursos\"><span>20260320175237</span></a></td>\r\n<td><a href=\"https://www.saojoaonepomuceno.mg.leg.br/ouvidoria/20260320175237\" title=\"Prezado Setor,\r\n\r\nA Estrat\u00e9gia Concursos, institui\u00e7\u00e3o educacional especializada na prepara\u00e7\u00e3o para concursos p\u00fablicos em \u00e2mbito nacional, vem, respeitosamente, com fundamento na Lei Federal n\u00ba 12.527/2011 (Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o), solicitar as seguintes informa\u00e7\u00f5es relativas a eventual planejamento de sele\u00e7\u00e3o de pessoal por parte desse Munic\u00edpio:\r\n\r\n1. H\u00e1 planejamento, estudo t\u00e9cnico, autoriza\u00e7\u00e3o administrativa ou qualquer previs\u00e3o formal para realiza\u00e7\u00e3o de Concurso P\u00fablico ou Processo Seletivo Simplificado?\r\n\r\n2. Em caso afirmativo, quais \u00e1reas, secretarias, \u00f3rg\u00e3os ou entidades da administra\u00e7\u00e3o direta ou indireta poder\u00e3o ser contemplados?\r\n\r\n3. Existe estimativa preliminar quanto ao quantitativo de vagas, cargos previstos ou respectivas faixas remunerat\u00f3rias?\r\n\r\n4. H\u00e1 previs\u00e3o temporal aproximada para eventual publica\u00e7\u00e3o de edital ou in\u00edcio dos procedimentos administrativos correspondentes?\r\n\r\nAs informa\u00e7\u00f5es solicitadas destinam-se exclusivamente a fins de estudo e acompanhamento institucional do cen\u00e1rio nacional de concursos p\u00fablicos.\r\n\r\nA Estrat\u00e9gia Concursos coloca-se, ainda, \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para dar ampla divulga\u00e7\u00e3o ao eventual concurso p\u00fablico ou processo seletivo, caso seja de interesse desse Munic\u00edpio, contribuindo para que o certame alcance maior n\u00famero de candidatos e, especialmente, o p\u00fablico-alvo desejado pela Administra\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nCaso j\u00e1 exista documento p\u00fablico que contemple tais informa\u00e7\u00f5es, solicita-se, se poss\u00edvel, a indica\u00e7\u00e3o do respectivo link ou meio de acesso.\r\n\r\nDesde j\u00e1, agradecemos a aten\u00e7\u00e3o e permanecemos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer esclarecimentos adicionais.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nEquipe de Pesquisa\r\nEstrat\u00e9gia Concursos\">Solicita\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es \u2013 Planejamento de Concursos P\u00fablicos</a></td>\r\n<td>ouvidoria</td>\r\n<td class=\"state-resolved\">Resolvida</td>\r\n<td>20/03/2026</td>\r\n<td>01/04/2026 09h06</td>\r\n</tr>\r\n<tr class=\"even\">\r\n<td><a href=\"https://www.saojoaonepomuceno.mg.leg.br/ouvidoria/20260211080735\" title=\"mirianmaria0408@gmail.com\"><span>20260211080735</span></a></td>\r\n<td><a href=\"https://www.saojoaonepomuceno.mg.leg.br/ouvidoria/20260211080735\" title=\"mirianmaria0408@gmail.com\">Carta margem</a></td>\r\n<td>ouvidoria</td>\r\n<td class=\"state-resolved\">Resolvida</td>\r\n<td>11/02/2026</td>\r\n<td>19/03/2026 13h36</td>\r\n</tr>\r\n<tr class=\"odd\">\r\n<td><a href=\"https://www.saojoaonepomuceno.mg.leg.br/ouvidoria/20260227073106\" title=\"Bom dia!\r\n\r\nAlgum progresso quanto \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o enviada no dia 11/12/2025, protocolo n\u00ba 20251211094201\"><span>20260227073106</span></a></td>\r\n<td><a href=\"https://www.saojoaonepomuceno.mg.leg.br/ouvidoria/20260227073106\" title=\"Bom dia!\r\n\r\nAlgum progresso quanto \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o enviada no dia 11/12/2025, protocolo n\u00ba 20251211094201\">Re Acompanhamento da atividade legislativa - Projetos de Lei</a></td>\r\n<td>ouvidoria</td>\r\n<td class=\"state-resolved\">Resolvida</td>\r\n<td>27/02/2026</td>\r\n<td>02/03/2026 14h13</td>\r\n</tr>\r\n<tr class=\"even\">\r\n<td><a href=\"https://www.saojoaonepomuceno.mg.leg.br/ouvidoria/20260227105007\" title=\"Bom dia! \r\n\r\nConforme resposta recebida (Protocolo n\u00b0 20260227073106), encaminho novamente minha solicita\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nSolicito an\u00e1lise para que possa haver a disponibiliza\u00e7\u00e3o das atividades legislativas na p\u00e1gina eletr\u00f4nica da C\u00e2mara quanto aos Projetos de Lei e suas tramita\u00e7\u00f5es, o que proporcionaria maior transpar\u00eancia, possibilitando o acompanhamento de todo o processo legislativo, como ocorre na C\u00e2mara dos Deputados. Tal solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 em virtude de n\u00e3o encontrar no portal da C\u00e2mara Municipal um local onde possamos acompanhar as proposi\u00e7\u00f5es, os documentos que deram origem, a autoria, as justificativas, o hist\u00f3rico de tramita\u00e7\u00e3o e encaminhamentos, al\u00e9m dos pareceres das comiss\u00f5es, vota\u00e7\u00f5es, dentre outras informa\u00e7\u00f5es. \r\nComo exemplo, seguem os portais disponibilizados pelas C\u00e2maras de Vi\u00e7osa e Ub\u00e1:\r\n \r\nhttps://cmvicosa.gwlegis.com.br/proposicoes\r\nhttps://sapl.uba.mg.leg.br/\r\n\r\nDesde j\u00e1, agrade\u00e7o pela aten\u00e7\u00e3o.\"><span>20260227105007</span></a></td>\r\n<td><a href=\"https://www.saojoaonepomuceno.mg.leg.br/ouvidoria/20260227105007\" title=\"Bom dia! \r\n\r\nConforme resposta recebida (Protocolo n\u00b0 20260227073106), encaminho novamente minha solicita\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nSolicito an\u00e1lise para que possa haver a disponibiliza\u00e7\u00e3o das atividades legislativas na p\u00e1gina eletr\u00f4nica da C\u00e2mara quanto aos Projetos de Lei e suas tramita\u00e7\u00f5es, o que proporcionaria maior transpar\u00eancia, possibilitando o acompanhamento de todo o processo legislativo, como ocorre na C\u00e2mara dos Deputados. Tal solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 em virtude de n\u00e3o encontrar no portal da C\u00e2mara Municipal um local onde possamos acompanhar as proposi\u00e7\u00f5es, os documentos que deram origem, a autoria, as justificativas, o hist\u00f3rico de tramita\u00e7\u00e3o e encaminhamentos, al\u00e9m dos pareceres das comiss\u00f5es, vota\u00e7\u00f5es, dentre outras informa\u00e7\u00f5es. \r\nComo exemplo, seguem os portais disponibilizados pelas C\u00e2maras de Vi\u00e7osa e Ub\u00e1:\r\n \r\nhttps://cmvicosa.gwlegis.com.br/proposicoes\r\nhttps://sapl.uba.mg.leg.br/\r\n\r\nDesde j\u00e1, agrade\u00e7o pela aten\u00e7\u00e3o.\">Acompanhamento da atividade legislativa - Projetos de Lei</a></td>\r\n<td>ouvidoria</td>\r\n<td class=\"state-resolved\">Resolvida</td>\r\n<td>27/02/2026</td>\r\n<td>02/03/2026 14h03</td>\r\n</tr>\r\n<tr class=\"odd\">\r\n<td><a href=\"https://www.saojoaonepomuceno.mg.leg.br/ouvidoria/20260212131850\" title=\"Tenho fibromialgia, gostaria de saber como consigo a carteirinha?\"><span>20260212131850</span></a></td>\r\n<td><a href=\"https://www.saojoaonepomuceno.mg.leg.br/ouvidoria/20260212131850\" title=\"Tenho fibromialgia, gostaria de saber como consigo a carteirinha?\">Carteirinha de fibromialgia</a></td>\r\n<td>ouvidoria</td>\r\n<td class=\"state-resolved\">Resolvida</td>\r\n<td>12/02/2026</td>\r\n<td>27/02/2026 09h41</td>\r\n</tr>\r\n<tr class=\"even\">\r\n<td><a href=\"https://www.saojoaonepomuceno.mg.leg.br/ouvidoria/20251211094201\" title=\"Bom dia!\r\n\r\nSolicito informa\u00e7\u00f5es sobre o acompanhamento das atividades legislativas, especialmente quanto aos Projetos de Lei e suas tramita\u00e7\u00f5es.  \r\nN\u00e3o encontrei no \u00b4portal da C\u00e2mara um local onde possamos acompanhar as proposi\u00e7\u00f5es, os documentos que deram origem, a autoria, as justificativas, o hist\u00f3rico de tramita\u00e7\u00e3o e encaminhamentos, al\u00e9m dos pareceres das comiss\u00f5es, vota\u00e7\u00f5es, dentre outras informa\u00e7\u00f5es. \r\n\r\nComo exemplo, segue portal da C\u00e2mara de Vi\u00e7osa\r\n\r\nhttps://cmvicosa.gwlegis.com.br/proposicoes\"><span>20251211094201</span></a></td>\r\n<td><a href=\"https://www.saojoaonepomuceno.mg.leg.br/ouvidoria/20251211094201\" title=\"Bom dia!\r\n\r\nSolicito informa\u00e7\u00f5es sobre o acompanhamento das atividades legislativas, especialmente quanto aos Projetos de Lei e suas tramita\u00e7\u00f5es.  \r\nN\u00e3o encontrei no \u00b4portal da C\u00e2mara um local onde possamos acompanhar as proposi\u00e7\u00f5es, os documentos que deram origem, a autoria, as justificativas, o hist\u00f3rico de tramita\u00e7\u00e3o e encaminhamentos, al\u00e9m dos pareceres das comiss\u00f5es, vota\u00e7\u00f5es, dentre outras informa\u00e7\u00f5es. \r\n\r\nComo exemplo, segue portal da C\u00e2mara de Vi\u00e7osa\r\n\r\nhttps://cmvicosa.gwlegis.com.br/proposicoes\">Acompanhamento da atividade legislativa - Projetos de Lei</a></td>\r\n<td>ouvidoria</td>\r\n<td class=\"state-pending\">Pendente</td>\r\n<td>11/12/2025</td>\r\n<td>11/12/2025 09h42</td>\r\n</tr>\r\n<tr class=\"odd\">\r\n<td><a href=\"https://www.saojoaonepomuceno.mg.leg.br/ouvidoria/20251007093911\" title=\"Prezados, bom dia!\r\n\r\nEstou realizando uma pesquisa acad\u00eamica sobre ouvidorias legislativas municipais. J\u00e1 encontrei a seguinte norma: Lei n\u00ba 3.376/2021. Gostaria de saber, por gentileza, se existem quaisquer outras pertinentes (leis, resolu\u00e7\u00f5es, portarias...) no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o Nepomuceno que tratam de, por exemplo, sua regulamenta\u00e7\u00e3o, posi\u00e7\u00e3o na estrutura da c\u00e2mara, nomea\u00e7\u00e3o de ouvidor etc. Nesse caso, solicito, por gentileza, suas c\u00f3pias digitais. \r\n\r\nDesde j\u00e1 agrade\u00e7o!\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nAmanda Assis\"><span>20251007093911</span></a></td>\r\n<td><a href=\"https://www.saojoaonepomuceno.mg.leg.br/ouvidoria/20251007093911\" title=\"Prezados, bom dia!\r\n\r\nEstou realizando uma pesquisa acad\u00eamica sobre ouvidorias legislativas municipais. J\u00e1 encontrei a seguinte norma: Lei n\u00ba 3.376/2021. Gostaria de saber, por gentileza, se existem quaisquer outras pertinentes (leis, resolu\u00e7\u00f5es, portarias...) no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o Nepomuceno que tratam de, por exemplo, sua regulamenta\u00e7\u00e3o, posi\u00e7\u00e3o na estrutura da c\u00e2mara, nomea\u00e7\u00e3o de ouvidor etc. Nesse caso, solicito, por gentileza, suas c\u00f3pias digitais. \r\n\r\nDesde j\u00e1 agrade\u00e7o!\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nAmanda Assis\">Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o e legisla\u00e7\u00e3o - ouvidoria</a></td>\r\n<td>ouvidoria</td>\r\n<td class=\"state-pending\">Pendente</td>\r\n<td>07/10/2025</td>\r\n<td>07/10/2025 09h39</td>\r\n</tr>\r\n<tr class=\"even\">\r\n<td><a href=\"https://www.saojoaonepomuceno.mg.leg.br/ouvidoria/20211027144540\" title=\"Parab\u00e9ns pela iniciativax\"><span>20211027144540</span></a></td>\r\n<td><a href=\"https://www.saojoaonepomuceno.mg.leg.br/ouvidoria/20211027144540\" title=\"Parab\u00e9ns pela iniciativax\">Ouvidoria</a></td>\r\n<td>ouvidoria</td>\r\n<td class=\"state-resolved\">Resolvida</td>\r\n<td>27/10/2021</td>\r\n<td>27/10/2021 14h49<br /><br /></td>\r\n</tr>\r\n</tbody>\r\n</table>\r\n<p><img src=\"https://www.saojoaonepomuceno.mg.leg.br/imagens/Capturadetela20260401094445.png\" alt=\"\" class=\"image-inline\" title=\"\" /></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.saojoaonepomuceno.mg.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}