{"provider_url": "https://www.saojoaonepomuceno.mg.leg.br", "title": "Seis projetos s\u00e3o aprovados na 12\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria", "html": "<p>A C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o Nepomuceno realizou a sua 12\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da Sess\u00e3o Legislativa no dia (04/03), em que foram aprovados 06 projetos de Lei, al\u00e9m de v\u00e1rias indica\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o encaminhadas ao Chefe do Poder Executivo para as devidas provid\u00eancias.</p>\r\n<p><strong>Projetos aprovados</strong>:<br />\u00a0<br />- Projeto de Lei n\u00ba 17/2023, que \u201cD\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a logradouro p\u00fablico de \u2018Valdir Alves da Silva\u201d.</p>\r\n<p>- Projeto de Lei n\u00ba 18/2023, que \u201cD\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a logradouro p\u00fablico de \u2018Nilza J\u00falia da Costa Alves\u201d.</p>\r\n<p>- Projeto de Lei n\u00ba 21/2023, que \u201cObriga bares, restaurantes, casas noturnas e outros a adotarem medidas de aux\u00edlio \u00e0 mulher em situa\u00e7\u00e3o de risco, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o Nepomuceno/MG\u201d.</p>\r\n<p>- Projeto de Lei n\u00ba 22/2023, que \u201cAltera a Lei n\u00ba. 3.369, de 12 de maio de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.</p>\r\n<p>- Projeto de Lei n\u00ba 23/2023, que \u201cDisp\u00f5e sobre a Abertura de Cr\u00e9dito Especial, no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.</p>\r\n<p>- Projeto de Lei Complementar n\u00ba 06/2023, que \u201cAltera a Lei Complementar n\u00ba. 57, de 20 de maio de 2022, que disp\u00f5e sobre a Funda\u00e7\u00e3o Municipal Jos\u00e9 Luiz Carvalho Nunes, e a Lei Complementar n\u00ba. 58, de 20 de maio de 2022, que disp\u00f5e sobre a Estrutura\u00e7\u00e3o Administrativa e Organizacional do Poder Executivo Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o Nepomuceno, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.</p>\r\n<p>A Tribuna Livre da Casa de Leis foi utilizada pelo Sr. Agnaldo Janu\u00e1rio, que apresentou o Relat\u00f3rio Detalhado da Sa\u00fade, referente ao exerc\u00edcio de 2022.</p>\r\n<p>Tamb\u00e9m foi convidado para ocupar a Tribuna Livre, o Sr. Jos\u00e9 Carlos Xavier que teve 20 minutos para expor assuntos referentes ao Conselho Municipal da Crian\u00e7a e do Adolescente \u2013 CMDCA e ao Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais \u2013 CMPDA.</p>\r\n<p>Confira todos os detalhes da aprova\u00e7\u00e3o dos projetos aprovados nesta reuni\u00e3o e a utiliza\u00e7\u00e3o da Tribuna Livre em nosso canal oficial no Youtube.</p>\r\n<p>Nossa pr\u00f3xima Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia (18/03), a partir das 19:00h, com transmiss\u00e3o ao vivo pelo Youtube!</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.saojoaonepomuceno.mg.leg.br/author/comunicacao", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}