{"provider_url": "https://www.saojoaonepomuceno.mg.leg.br", "title": "Democracia! O que \u00e9 isso mesmo?", "html": "<p>Muitos eleitores acreditam que, passadas as elei\u00e7\u00f5es, o seu dever de cidad\u00e3o est\u00e1 cumprido. Na verdade, \u00e9 ap\u00f3s esse momento que a participa\u00e7\u00e3o de todos se torna fundamental para o exerc\u00edcio da democracia. Para estimular a participa\u00e7\u00e3o popular, a C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o Nepomuceno oferece \u00e0 sociedade diversos canais de informa\u00e7\u00e3o e formas de intera\u00e7\u00e3o com os s\u00e3ojoanenses. Os frutos desses servi\u00e7os se multiplicam \u00e0 medida que mais cidad\u00e3os os utilizam.\u00a0</p>\r\n<p>A palavra DEMOCRACIA tem sua origem na Gr\u00e9cia Antiga e significa \u201cgoverno do povo\u201d. Cidad\u00e3o \u00e9 a pessoa que possui e faz uso de seus direitos e que cumpre seus deveres. Esses direitos e deveres s\u00e3o estabelecidos nas leis de seu pa\u00eds, do seu Estado e do seu Munic\u00edpio. A democracia \u00e9 um regime de governo em que as pessoas t\u00eam a oportunidade e o poder de participar das importantes decis\u00f5es pol\u00edticas. Essa participa\u00e7\u00e3o pode ser de forma direta ou indireta, sendo mais comum a forma indireta, atrav\u00e9s dos representantes que escolhemos por meio do voto. Esse regime se baseia na vontade da maioria, sem esquecer o respeito aos direitos de cada pessoa e dos grupos que s\u00e3o minorias.</p>\r\n<p>Para que a democracia funcione bem, a participa\u00e7\u00e3o do povo \u00e9 fundamental. Se \u00e9 o povo que governa, por meio de seus representantes, ele precisa participar e estar atento a tudo que acontece na sua regi\u00e3o. \u00c9 o povo quem escolhe os integrantes do Poder Legislativo (aqueles que fazem as leis e votam nelas, ou seja, os deputados, senadores e vereadores) e do Executivo (aqueles que administram e governam \u2013 prefeitos, governadores e o presidente da Rep\u00fablica).</p>\r\n<p>Em uma democracia, o governo busca servir o povo, mas n\u00e3o quer dizer que os cidad\u00e3os tenham apenas direitos; pelo contr\u00e1rio, para que o pa\u00eds funcione, os cidad\u00e3os tamb\u00e9m possuem deveres, como cumprir as leis, votar e n\u00e3o destruir o patrim\u00f4nio p\u00fablico. Para que a democracia funcione da melhor forma poss\u00edvel, \u00e9 preciso fazer mais do que votar no dia da elei\u00e7\u00e3o: \u00e9 necess\u00e1rio que o cidad\u00e3o, ou seja, que cada um de n\u00f3s, acompanhe o trabalho que est\u00e1 sendo feito pela pessoa que escolhemos para nos representar. Esse acompanhamento nos ajudar\u00e1 a saber o que est\u00e1 acontecendo e a escolher nossos candidatos em uma pr\u00f3xima elei\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>Os cidad\u00e3os, al\u00e9m de escolherem seus representantes, tamb\u00e9m podem fazer parte de partidos pol\u00edticos e apoiar os candidatos de sua prefer\u00eancia. Al\u00e9m disso, podem se candidatar a algum cargo p\u00fablico eletivo, ou seja, a algum cargo que s\u00f3 possa ser preenchido por elei\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>Votar \u00e9 um dever dos cidad\u00e3os brasileiros maiores de dezoito anos. O voto \u00e9 facultativo para os analfabetos, os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos e os maiores de setenta anos, ou seja, essas pessoas podem votar, mas n\u00e3o s\u00e3o obrigadas.</p>\r\n<p>Para que a lei n\u00e3o se torne a vontade de um governante, a democracia criou o Estado de Direito, que significa que nenhum indiv\u00edduo, seja ele representante do governo ou n\u00e3o, est\u00e1 acima da lei. A Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil \u00e9 a lei maior do pa\u00eds. Ela determina os direitos e deveres dos cidad\u00e3os e o papel do Estado. Uma constitui\u00e7\u00e3o define os prop\u00f3sitos fundamentais e os desejos de uma sociedade, incluindo o bem estar comum do povo. Nenhuma lei ou norma pode estar em desacordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.saojoaonepomuceno.mg.leg.br/author/comunicacao", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}